e. colégio recursal. intimem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 3363 SOUZA NOGUEIRA (OAB 288889/SP) Processo 1011196-57.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contribuição sobre a folha de salários Diogo Vitor Cobra - Vistos. Concedo ao requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Tempestivo e isento de preparo, recebo o recurso inominado inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 4071 Processo 1002522-66.2015.8.26.0451 (apensado ao processo 1001184-57.2015.8.26.0451) - Procedimento Comum Cível Anulação de Débito Fiscal - Usitep Ind Com Lt - Ordem nº 2015/000484 Vistos. Aguarde-se manifestação por 30 dias. No silêncio, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: GRAZIELA DE FÁT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 3563 Processo 1010521-60.2021.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - João Guilherme Fernandes da Silva - Vistos. Concedo ao requerente os beneficios da justiça gratuita. Anotese. Mantenho a sentença recorrida por seus próprios fundamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 3684 de Piracicaba - Vistos. 1) Ciência ao Município de Piracicaba da revelia, para manifestação em cinco dias. 2) Em seguida, ao Ministério Público e, por fim, tornem conclusos para decisão.. Intime-se. - ADV: CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/SP) Processo 1004810-40.2022.8.26.0451 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 3074 Mantenho a sentença recorrida por seus próprios fundamentos (art. 332, § 3º, do CPC). Cite-se a ré, pelo Portal Eletrônico, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de quinze dias (art. 332, § 4º, do CPC). Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal Intimem-se. - ADV: JOICE VANESSA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 3685 Processo 1006294-90.2022.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Adalberto Rosa - Ordem nº 2022/000352 Vistos. Tempestivo e isento de preparo, recebo o recurso inominado interposto pelas requeridas. Uma vez já apresentadas as contrarrazões, remetam-se os autos ao E. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 4039 Recursal. Intimem-se. Piracicaba, 08 de setembro de 2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: DANIEL JOSÉ ZACHEU (OAB 463662/SP) Processo 1007108-05.2022.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Tatiane Souza Querubino de Oliveira - Vistos. Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 3238 de preparo, recebo o recurso inominado interposto pelo autor a fls. 138/ 143. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, remetamse os autos ao E. Colégio Recursal. Intimem-se. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP) Processo 1003478-09.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 4627 Processo 1004300-61.2021.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contribuição sobre a folha de salários Marcos Antônio Bruno - Vistos. Concedo ao requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Tempestivo e isento de preparo, recebo o recurso inominado interposto pelo autor. Às cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 3157 Aparecido Luiz Louriano - Ordem nº 2022/000428 Vistos. Tempestivo e isento de preparo, recebo o recurso inominado interposto pela requerida. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal. Intimem-se. Piracicaba, 15 de setembro de 2022. Mauricio Habice Juiz de Direit