5.627 resultados encontrados para o termo: e. sao luis / data: 21/05/2025
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3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 - SAME CRISTINA DA SILVA COELHO 100 E TOCANTINS - STEFEM. EXECUTADO: VALE S.A.. PODER JUDICIÁRIO DESTINATÁRIO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM PROCESSO: ATSum 0016728-20.2018.5.16.0001. AUTOR: SAME CRISTINA DA SILVA COELHO. EMPRESAS FERROVIARIAS DOS ESTADOS MARANHAO, PARA E TOCANTINS - STEFEM RÉU: D DE JESUS TORRES SERRA - ME e outros (2). NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESTIN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA MENOR REQUERIDO REQUERENTE ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 477437-88.2014.8.09.0146 964 ACAO PREVIDENCIARIA FERNANDO MENDONCA DE LIMA JUNIOR INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ELEUCACIA CRISTINA DE LIMA 36378 GO - LUCAS RODRIGUES DE OLIVEIRA 33708 GO - LUCAS DE SOUZA ROCHA DESPACHO : RECEBO A PECA INICIAL, UMA VEZ QUE SATISFAZ AS EXIGENCIAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2032 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 AS COMUNICACOES NECESSARIAS, CONFORME COMANDO ANTERIOR INTIMEM-S E SAO LUIS DE MONTES BELOS 16 DE MAIO DE 2016 PETER LEMKE SCHRADE R JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 142360-32.2007.8.09.0051 ( 200701423603 ) AUTOS NR. : 387 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAQUIM DA FRAGA MELO VITIMA : MARCELO DE JESUS NOGUEIRA ADV ACUS : 5809 GO - PALMESTRON FRANCISCO CABRAL DESPACHO :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 IMPUGNAR EM 15 (QUINZE) DIAS. EXPIRADO O PRAZO, COM OU SEM MANIFE STACAO, OUCA-SE O EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREI TO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. SAO LUIS DE MONTES BELOS, 06 DE FEVERE IRO DE 2015. FELIPE LEVI JALES SOARES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 322423-82.2012.8.09.0146 755 EXECUCAO ASSOCIACAO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 AMENTO DA DECISAO ORIUNDA DO RE 631.240 FOI EVITAR DEMANDAS DESNE CESSARIAS, ASSIM, NAO BASTA O MERO PROTOCOLO DO PEDIDO ADMINISTRA TIVO E ABANDONO NO ANDAMENTO DO PROCEDIMENTO, NECESSARIO SE FAZ Q UE A PARTE DE ANDAMENTO AO PROCEDIMENTO COM INTUITO DE CONSEGUIR O BENEFICIO. ASSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM 30 (TRINTA) DIAS, JUNTAR A RESPOSTA DO REQUERIMENTO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 R SIDO FINALIZADA A FASE INSTRUTORIA. SOB ESSA VISAO, NAO HA SE F ALAR QUE O FATO NAO CONSTITUI CRIME, VEZ QUE AS CONDUTAS NARRADAS NA EXORDIAL ACUSATORIA SAO EQUIVALENTES A DESCRITA NO ART. 299, CAPUT, DO CP SENDO EVIDENTEMENTE PENALIZADOS. ANTE O EXPOSTO, IND EFIRO OS PEDIDOS PRELIMINARES DA DEFESA. ULTRAPASSADA A ANALISE, POR NAO DEMONSTRAR, A PECA DE DEFESA, NENHUMA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 EXPECAM-SE CARTAS PRECATORIAS DE INQUIRICAO. INTIMEM-SE. CUMPRA-S E. SAO LUIS DE MONTES BELOS, 22 DE SETEMBRO DE 2014. FELIPE LEVI JALES SOARES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 484832-39.2011.8.09.0146 : 795 : ACAO PENAL : SUEDE TEODORO DE ARAUJO ANTONIO CLAUDIO DE SOUZA TRIBUTINO VITIMA : JOSE NETO AVELAR MARIA LUCIA DE OLIVEIRA ADV ACUS :
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 O DO ACUSADO. HAVENDO TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS, EXPECAM-SE CARTAS PRECATORIAS DE INQUIRICAO. INTIMEM-SE. CUMPRA-S E. SAO LUIS DE MONTES BELOS, 10 DE OUTUBRO DE 2014. FELIPE LEVI J ALES SOARES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 415130-35.2013.8.09.0146 AUTOS NR. : 676 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : JEAN RODRIGUES DA SILVA INDICIADO : CARLOS JOSE
3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 178 16122911174418700 Petição em PDF Petição em PDF 000004651625 PODER JUDICIÁRIO Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, PROCESSO: ATSum 0017010-87.2020.5.16.0001. acessar o site #{linkConsultaProcessual} AUTOR: THATILA CUTRIM NUNES. RÉU: CAPELLERRY CONSULTORIAS LTDA - EPP e SAO LUIS/MA, 29 de março de 2021. outros (2). VERBENA MARIA
3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 141 VERBENA MARIA LEAL BORGES PODER Assessor JUDICIÁRIO Processo Nº ATSum-0016120-85.2019.5.16.0001 AUTOR GIOVANY BOGEA COELHO ADVOGADO DIANA PARAGUACU SANTOS CACIQUE DE NEW YORK(OAB: 3700/MA) RÉU RAIMUNDO NONATO AMARAL SOUZA ADVOGADO VALMIR MARTINS PINHEIRO JUNIOR(OAB: 9253/MA) RÉU S H VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EPP ADVOGADO VALMIR MARTINS PINHEIRO JUNIOR(OAB: 925