40 resultados encontrados para o termo: e.e. augusto aires / data: 12/05/2025
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Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Landislene Gomes Ferreira “Diretor(a) em exercício” RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 29/15 RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Férias-Prêmio, referente(s) ao(s) servidor(es): Inhapim – “Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 333403-4, Rosangela Mendes dos Reis Silva, PEB II I, 1º cargo, Ato nº. 12/95, publicado em 28/04/95 (1º qq.), por incorreção no saldo, onde se lê: 04 meses e 16 dias, leia-se: 04 m
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil no Centro Educacional Amigos do Mickey, no município de Barbacena, a partir de Fevereiro de 2014. SRE de Barbacena por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 11/2009, publicado em 04/06/2009. Onde se lê: referente ao 3º quinquênio administrativo, a partir de 13/03/2007. Leia-se: referente ao 3º quinquênio administrativo, a partir de 11/04/2007.
quarta-feira, 09 de Março de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 8º e 9º biênio; Masp 390112-1, C.E.S.S, ATBIIIF Adm01, pela ocorrência das irregularidades aduzidas e pela não ocorrência de má-fé pela convalidação dos atos de concessão Adicional Quinquenal ( 1º, 2º e 3º quinquênio); E.E. Ciro Ribas, Masp 830376-0, B.A.M, ATBI Adm01, pela ocorrência das irregularidades aduzidas e pela não ocorrência de má-fé pela devolução aos cofres públicos, do val
94 – quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Diário do Executivo 1599, e-mail: escola.199095@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http:// agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Irmã Renée realiza Chamada Pública nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alime
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 10 de Julho de 2019 – 17 OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 15/2019 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, referente aos servidores: Cargos efetivos Município
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 10 de Julho de 2019 – 17 OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 15/2019 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, referente aos servidores: Cargos efetivos Município
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 50/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando o disposto na EC nº. 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº. 4876, do(s) ser
20 – quarta-feira, 06 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 109/2019– AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, E.E. Joaquim Felício dos Santos, Masp 944552-9, Wanderlei de Jesus Araújo, PEBIIF Adm. 01, por 01 mês, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 18/11/2019; GOUV
18 – quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA -ATO Nº 382/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores: SRE Município DIAMANTINA DIVINOPOLIS GOVERN
18 – quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA -ATO Nº 382/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores: SRE Município DIAMANTINA DIVINOPOLIS GOVERN