26 resultados encontrados para o termo: edemilson batista lima / data: 20/05/2025
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Processos encontrados
1937/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2016 para o dia 14/06/2016. 887 EVELYN ROMERO NOGUEIRA SOARES SAO PAULO, data abaixo. EVELYN ROMERO NOGUEIRA SOARES DESPACHO SENTENÇA HOMOLOGO o pedido de desistência da ação formulado na petição sob ID nº 60b5fe2, independente do consentimento do réu, visto Vistos. não decorrido o prazo para a defesa (CLT, art. 847) Face ao acima exposto, intimem-se as reclamadas pa
1869/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 728 Juíza do Trabalho SAO PAULO, 23 de Novembro de 2015 SAO PAULO, 27 de Novembro de 2015 JULIANA SANTONI VON HELD Juíza Titular de Vara do Trabalho JULIANA SANTONI VON HELD Despacho Juíza Titular de Vara do Trabalho Processo Nº RTOrd-1002237-90.2015.5.02.0613 RECLAMANTE RICARDO SALES DE PAULA ADVOGADO REGIS CERQUEIRA DE PAULA(OAB: 235133/SP) RECLAMADO AUTARQUIA HOSPI
Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 3441 Semi-aberto - RAPHAEL DE SOUZA MORAES - Ciente da contraminuta de recurso de Agravo de Execução Penal interposta incidentalmente às fls. retro. Constata-se, em análise dos autos, que já existe recurso de Agravo de Execução Penal acerca da decisão ora agravada em trâmite em incidente próprio, sob nº
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2067 PROCESSO :0000849-54.2016.8.26.0052 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 1495/2015 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública DECLARANTE : RICARDO MASCARENHAS COSTA VARA:4ª VARA DO JÚRI PROCESSO :0000850-39.2016.8.26.0052 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 40/2016 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública DECLARANTE : CARLOS EDUARDO DE OLI
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 3790 Processo 0005236-09.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUIZ FERNANDO MOURA DA SILVA - Homologo a destituição do advogado particular, conforme requerido pelo sentenciado. O sentenciado será assistido pela Defensoria Pública/FUNAP, até que eventualmente constitua novo patrono. A
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2927 Processo 0005880-98.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Paulo Cesar Pereira - Diante da documentação acostada aos autos e o parecer favorável do D. Representante do Ministério Público, e considerando que houve desenvolvimento de atividade laborterápica por 150 dias e de estudo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 4625 Pieri” de Dracena, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal. - ADV: CAMILA BRENDA SANTOS WORSPITE (OAB 357852/SP) Processo 0005981-97.2021.8.26.0996 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - FRANCIS ANTONIO PELICER NEVES - Fls. 80/83. Intime-se o defensor const
Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 3487 de São Paulo, nos autos do Agravo de Execução Penal nº 0006387-21.2021.8.26.0996, o qual revogou a progressão ao regime semiaberto, determinando o retorno imediato do agravado ao regime fechado para que seja realizado exame criminológico. Ante alteração da situação processual, oficie-se à direção
Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0028775-64.2019.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; origem: 528/2001; Assunto: Roubo; Requerente: Cristian Ramos; São Paulo, Ano XII - Edição 2848 403 Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº 0028776-49.2019.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº origem: 527/2001; Assunto: Rou
Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2491 45 o presente edital, com Prazo de 30 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A) (S) PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NO ENDEREÇO SUPRA, NO PRAZO DE 10 DIAS PARA PROVIDENCIAR A RETIRADA DE GUIA PROPRIA, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA MULTA, EM CONDENAÇÃO, CONFORME SENTENÇA E V. ACÓRDÃO. V