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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 05 de Abril de 2016 Diário do Executivo e Santo Antônio do Jacinto, para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos e expedição de documentos. SRE – Montes Claros PORTARIA n.º 556/2016 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 184, de 24 de março de 2016, fica recredenciada a entidade mantenedora Escola

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 – 109 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXONERAÇÃO ATO Nº.3079/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regular

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – terça-feira, 15 de Março de 2016 Diário do Executivo GUANHAES METROPOLITANA A METROPOLITANA B METROPOLITANA B MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS SETE LAGOAS FREI LAGONEGRO BELO HORIZONTE CONTAGEM BELO HORIZONTE CLARO DOS POCOES MONTES CLAROS MONTES CLAROS SETE LAGOAS EE JOSE GONCALVES DE SOUZA EE MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA EE FRANCISCO FIRMO DE MATOS EE ASSIS DAS CHAGAS EE DONA VALENTINA ALKIMIM EE PROF ALCIDES DE CARVALHO EE PROF ALCIDES DE CARVALHO EE APIO SOLON CARDOSO 9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 24 de Maio de 2016 Diário do Executivo autos da ADI nº 4876; São João Evangelista - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Maria Geralda Guimarães, MaSP 0808353-7, PEBIA - Adm. 1, Ato nº 18/16, publicado em 15/03/16, por incorreção, onde se lê: a partir de 01/01/16, leia-se: a partir de 31/12/15; São Pedro do Suaçuí - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Guilhermina Braga do Nascimento, MaSP 0514478-7,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 3740594 11122249 10506046 11559937 12368882 9398819 11364213 13244587 8087579 11353190 13604814 11057320 11349537 8915951 13620034 10741973 11665510 12017984 13333067 13073267 10928083 10987634 10097889 10953461 12319778 11222122 12284279 11070554 10854909 5664958 11722519 6673156 11117702 10526218 11054095 11585635 10853075 10089530 10947273 8769200 8892572 11317716 8904088 11931466 11808003 10835445 10846

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 01 de Abril de 2015 Diário do Executivo - 20/03/2015 A 20/03/2015 - , 13432265 Marilda Francisca Ramos – ASB – 1 - Pouso Alegre - 1 - 24/03/2015 A 24/03/2015 - , 13816368 Bianca Mendes Pennachi – PEB – 1 - Monte Siao - 1 - 24/03/2015 A 24/03/2015 COMUNICAÇÃO : 1250/2015 REGIONAL : Curvelo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Sec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMUNICAÇÃO : 3800/2015 REGIONAL : Paracatu Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 02429751 Angelica do Carmo Alves de Sousa – PEB – 3 - Paracatu - 60 - 29/08/2015 A 27/10/2015 - 158.I, 03654498 Aparecida Batista da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Maio de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 87/2016 RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente(s) ao(s) servidor(es): Jordânia, Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 278.161-5, Rosana Santos Damacena Gomes, PEBIO, Adm. 01, Ato nº 08/2009, 08/2009, 79/2013, publicado em 10/02/09, 10/02/09, 27/08/13, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rosane Cardoso Dias – PEB – 1 - Glaucilandia - 1 - 28/10/2014 A 28/10/2014 - 158.I, 03457306 Fatima Rosane Cardoso Dias – PEB – 1 - Glaucilandia - 15 - 30/10/2014 A 13/11/2014 - 158.I, 03457785 Maria de Lourdes Zuba Santana – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 28/10/2014 A 28/10/2014 - 158.I, 03772795 Sebastiao Abiceu dos Santos Soares – PEB – 2 - Montes Claros - 15 - 22/10/2014 A 05/11/2014 - 158.I, 03793858 Debora Gandra Oliva Brito –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELASECRETARIADE ESTADO DE MEIOAMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL vimento em comissão DAD-6 PH1100533, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/04/2015, pelo qual BRUNO MALTA PINTO, MASP 1220033-3, foi nomeada para o cargo DAD-8 MD1100205 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. usando da competência delegada