eduardo david garcia

Publicações Administrativas ● 11/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

À vista da informação n. 5324193, DEFIRO o pedido ao servidor RICARDO DE FREITAS HOMRICH, RF 6003, para o fim de determinar o pagamento de ajuda de custo, no valor de 1 (uma) remuneração, com base no mês da efetiva mudança de domicílio/deslocamento (NOVEMBRO/2019) e de indenização de transporte, no valor de R$ 130,80 (cento e trinta reais e oitenta centavos), ou seja, 40% (quarenta por cento) do valor da passagem aérea até a nova sede (trecho mais próximo, de Dourados à Campo Grand

Publicações Administrativas ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SECRETARIA ADMINISTRATIVA TERMO ADITIVO - EXTRATO Nº 8259310/2021 Processo: 0003042-58.2018.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: SOMPO SEGUROS S.A. (CNPJ.: 61.383.493/0001-80). Espécie: Termo Aditivo nº 21/2021 ao Contrato nº 8259289. Pregão Eletrônico nº 12/2018. Objeto: 1. A prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 10/12/2021; e 2. Alterar a "Cláusula Quinta - dos edifícios abrangidos e localiza

Publicações Administrativas ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processo nº 0001635-49.2020.4.03.8001; Espécie: Contrato 08.337.10.21, firmado em 09/02/21; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: ENGEVISA SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI. (CNPJ nº 19.964.929/0001-69); Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças novas, e emprego de mão de obra devidamente qualificada, no no-break instalado do prédio que abriga o Juizado Especial Federal C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE DOAÇÃO DE BENS A TÍTULO GRATUITO Nº 110/2019. Partes: SEAPA e o Município de Santa Cruz de Salinas /MG. Objeto: Doação de Barracas tipo Feira Livre e jalecos, conforme previsto na cláusula primeira. Valor: R$ 7.947,70 (sete mil novecentos e quarenta e sete reais e setenta centavos). Data de assinatura: 02/12/2019 TERMO DE DOAÇÃO DE BENS A TÍTULO GRATUITO Nº 114/2019. Partes: SEAPA e o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE DOAÇÃO DE BENS A TÍTULO GRATUITO Nº 110/2019. Partes: SEAPA e o Município de Santa Cruz de Salinas /MG. Objeto: Doação de Barracas tipo Feira Livre e jalecos, conforme previsto na cláusula primeira. Valor: R$ 7.947,70 (sete mil novecentos e quarenta e sete reais e setenta centavos). Data de assinatura: 02/12/2019 TERMO DE DOAÇÃO DE BENS A TÍTULO GRATUITO Nº 114/2019. Partes: SEAPA e o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 15 de Junho de 2021 Diário do Executivo Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2006 Prop.: Bruna Simone Assis / Placa: HBF6580 Chassi: 9C6KE044050103912 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2005 Prop.: Jerry Adriano Pereira / Placa: AKJ8166 Chassi: 9BD15822134416430 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE Ano Fab.:2002 Prop.: Matheus Eduardo Da Silva / Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2005 / Placa: OQF9592 Chassi: 9BWAB49N3EP002415 Marca/ Modelo: VW/POLO 1.6 Ano Fa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Junho de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços nº 9250519/2020 (INF.4118/00) Partes: SECULT e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE. Objeto: prestação de serviços de hospedagem de servidores. Valor: O valor global do presente contrato será de R$ 157.800,00 (cento e cinquenta e sete mil, oitocentos reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Junho de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços nº 9250519/2020 (INF.4118/00) Partes: SECULT e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE. Objeto: prestação de serviços de hospedagem de servidores. Valor: O valor global do presente contrato será de R$ 157.800,00 (cento e cinquenta e sete mil, oitocentos reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 01 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PMMG – EM/17ªRPM x Município de Passa Vinte/MG. Cessão de Uso de imóvel; Objeto: Imóvel situado à Rua Santo Antônio, 137, B. Centro, 94,58m² de área construída. Vigência: 23/06/20 a 23/06/25. PMMG – EM/17ªRPM x Município de São Sebastião do Rio Verde/ MG. Cessão de Uso de imóvel; Objeto: Imóvel situado à Rua Frederico Rigotti 08, B. Centro, 60,00m�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo r