eduardo sérgio sousa medeiros

Diário da Justiça ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 13 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 282- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080039627.2017.8.15.0301 ORIGEM:2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL APELANTE:PATRICIA ROSSANA XAVIER LOPES FRAGOSO ADVOGADO:JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA

Diário da Justiça ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 RECURSO EXTRAORDINÁRIO – PROCESSO Nº 0000629-40.2013.815.2001 – Recorrente: O MUNICIPIO DE DONA INÊS Recorridos: JOÃO MARCOLINO DA SILVA. Intimação ao Bel. JOSÉ CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES OAB-PB Nº 6992, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em ref

Diário da Justiça ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 230) Apelação Cível nº 0800328-39.2018.8.15.0561. Oriundo da Comarca de Coremas. Apelante(s): Airton Ferreira Formiga. Advogado(s): Petruccio Sousa Ferreira Paiva – OAB/PB 15.413. Apelado(s): Santander Leasing S/A. Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Wilson

Diário da Justiça ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021 9 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 65) Apelação Cível, Recurso Adesivo e Remessa Necessária nº 0803296-58.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga. Apelado(s): Sebastião Alves Rabay. Advogado(

Diário da Justiça ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2022 Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Bruno Augusto A. da Nóbrega.Apelado(s): Edilane Araujo Monteiro.Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.113) Apelações Cíveis nº 0802905-25.2020.8.15.0171.Oriundo da 1ª Var

Diário da Justiça ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 194) Apelação Cível nº 0806342-84.2018.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante(s): José Ferreira de Sousa. Advogado(s): Maria Gabriela Maia de Oliveira Morais – OAB/PB 28811. Apelado(s): Estado da Paraíba. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 195) Apelaç�

Diário da Justiça ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 14 Lanusa de Sa Vieira. APELADO: Justica Publica Estadual. APELAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. ART. 33 DA LEI 11.343/06. CONDENAÇÃO. PLEITO ABSOLUTÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE INDUVIDOSOS. DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CONSUMO PRÓPRIO. NÃO ACOLHIMENTO. CIRCUNSTÂNCIAS DO FLAGRANTE QUE INDICAM A TRAFICÂNCIA. MANUTENÇÃO DA PENA COMO

Diário da Justiça ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019 24º) Apelação Criminal nº 0002442-18.2015.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOSÉ NILTON NOGUEIRA SOUZA (Adv.: João de Deus Quirino Filho, OAB/PB nº 10.520). Apelada: Justiça Pública. 25º) Apelação Criminal nº 0003888-69.2015.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da C

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 14 DIA: 28 DE MARÇO DE 2019 HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804151-57.2015.8.15.0001- 1º APELANTE: UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (ROMULO MARINHO FALCÃO – OAB/PE 20427 ) 2º APELANTE: INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA (ADV. VERUSKA MACIEL CAVALCANTE – OAB/PB 88340) APELADO: SUZIANE COSTA DE MELO (ADV. A

Diário da Justiça ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 Direito Criminal, e o outro o Professor Rivando Bezerra Cavalcanti que ensinou durante muito tempo a Cadeira de Direito Civil. Além de pessoas como o Desembargador Queiroga, que também ano passado deixa a cátedra do Unipê e a felicidade de poder ter dito essa parceria. E aí são situações pessoais, o Desembargador Fred, o pai dele, o Dr.