eduardo souza santos moitinho

Caderno único ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de junho de 2018 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria SENTENÇA N. 0700995-77.2017.8.07.0010 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: EUNILDE CANDIDO FLORENCIA. Adv(s).: DF28067 - EWERTON SOARES DE OLIVEIRA. R: CENTRO DE CULTURA ALTERNATIVUS LTDA. Adv(s).: DF13398 - VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado

Caderno único ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de agosto de 2018 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 31 DE JULHO DE 2018 Juíza de Direito: Haranayr Inacia do Rego Almeida Madruga Diretora de Secretaria: Andrea Monteiro da Silva Bezerra Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2014.10.1.004573-5 - Cumprimento de Sentenca - A: DANIEL RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: REAL C

Caderno único ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de setembro de 2018 CARDOSO DOS SANTOS RÉU: LUIS EDUARDO SOUZA SANTOS MOITINHO S E N T E N Ç A Alega o requerente/embargante que a sentença seria contraditória, pois o requerido não teria apresentado contestação, de forma que deveria ser aplicado o instituto da confissão e revelia. É o relato do necessário. Decido. Conheço dos embargos de declaração, pois são tempestivos. Os embargos de declaração são ca

Caderno único ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de julho de 2019 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia DECISÃO N. 0705099-65.2019.8.07.0003 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Adv(s).: DF55038 - DANIEL DE CASTRO CESAR FROTA. 1. Não vejo atendida a determinação de emenda à inicial para juntar cópia da sentença e respectiva certidão de trânsito em julgado da ação de investigação de paternidade nº 26191-8/2012, conforme decisão de ID númer

Caderno único ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de setembro de 2018 0703647-33.2018.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RIZALVA MARIA PEREIRA DA SILVA RÉU: VIVO S.A. DESPACHO Intime-se a requerente para comprovar domicílio nesta circunscrição, no prazo de 5 dias. Santa Maria (DF), 28 de agosto de 2018 17:37:10. Haranayr Inácia do Rêgo Almeida Madruga Juíza de Direito DECISÃO N. 0702856-64.2018.8.07.0010 - PROCEDIMENT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo SRF II - Varginha SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA/II/VARGINHA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA /2º NÍVEL/LAVRAS INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA lavrado pela DF/2º Nível/ Varginha, a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEDS Nº. 03/2012, os seguintes candidatos para o(s) cargo(s) da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL abaixo relacionados: Agente de Segurança Penitenciário - Nível I - Grau A Ensino Médio 1ª Risp - Belo Horizonte (Feminino) Identidade 10971545 M24

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1376844.5 1378942.5 1379824.4 1124857.2 1250620.0 1378862.5 1338822.8 1080144.7 1379853.3 1380142.8 1249237.7 1379203.1 1214455.6 901754.2 1379210.6 1380230.1 1377750.3 1380258.2 1101752.2 1376227.3 1199384.7 1379864.0 1213968.9 1293005.3 1132862.2 1379799.8 1230117.2 1184612.8 1233784.6 1230239.4 1378946.6 1199765.7 1378445.9 1264663.4 1379344.3 1202771.0 1378023.4 1376004.6 1240712.8 1380119.6 1378974.8 1190799.5 1377826.1 1380095.8 1378612.4 13727

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Diário do Executivo 1359476-7 THEREZA RACHEL ALMEIDA PIRES DE LUCENA PEREIRA 875914-4 CARLOS ELISIO DE OLIVEIRA 0000739115012019 636836-9 ZELINA PEREIRA DE SOUSA 0006399015012019 380912-6 MARIZA MONICA ESTANISCLAU CATA PRETA 0081149015012018 0001503015012019 1322923-2 ROSILEY FERREIRA NUNES 0000513215012019 1379114-0 EDIR ADANIETE TERRINHA 0001595215012019 1269730-6 WELINGTON DE OLIVEIRA 0001617015012019 1425426-2 0006311515012019 85

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1377105/0 1121097/8 1377086/2 1209654/1 1083271/5 1282762/2 1105445/9 1211215/7 1118353/0 1372891/0 1173872/1 1375006/2 1379742/8 1377833/7 1246099/4 1093050/1 1316997/4 1382909/8 1372585/8 1374772/0 1379018/3 1381575/8 1213927/5 1118359/7 1378380/8 1375567/3 1153600/0 1172205/5 1377788/3 1143137/6 1381184/9 1374739/9 1376568/0 1373806/7 1380187/3 1380133/7 1378770/0 1382079/0 1379096/9 1379902/8 1287247/9 1208874/6 1376390/9 1380595/7 1379017/5 1377