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Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 1585 título de DSR deve compor a base de cálculo dos reflexos das horas extras, por encontrar-se aquela verba inserida no complexo salarial (remuneratório). Suprida, pois, a omissão apontada. Por fim, em relação ao aspecto abordado quanto ao intervalo intrajornada, é certo que a condenação equivalente limita-se aos dias em que o obreiro trabalhou por mais de seis ho

Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 ADVOGADO CLAUDIA CARLA ANTONACCI STEIN(OAB: 7873/ES) ARCELORMITTAL BRASIL S.A. CSP - COMPANHIA SIDERURGICA DO PECEM RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 805 VANIA VERISSIMO ESPINDULA(OAB: 107538/MG) PALACIO DOS UNIFORMES LTDA ME VANIA VERISSIMO ESPINDULA(OAB: 107538/MG) Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - E

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1644 Após, mantenho sobrestado o julgamento dos embargos de restrições jurídicas e legais decorrentes dessa inserção. declaração, bem como o sobrestamento do presente feito até A parte poderá acessar o processo através do site ulterior deliberação na ADI 5867, haja vista o apensamento da ADC http://pje.trt7.jus.br/primeirograu/ConsultaPublica/listView.sea 58,

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 ADVOGADO WILLIAM DE OLIVEIRA GUIMARAES(OAB: 183971/SP) S O S MULHER MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS ANAMARIA BARBOSA EBRAM(OAB: 238926/SP) LUIS ANTONIO ALBIERO(OAB: 92435/SP) RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO 41843 Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se fo

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AUTOR: EDINA ROSA GATO 7355 TEL.: (13) 38214635 - EMAIL: saj.vt.registro@trt15.jus.br RÉU: MUNICIPIO DE IGUAPE PROCESSO: 0012420-89.2017.5.15.0069 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) DECISÃO PJe-JT AUTOR: EDINEI DE CARVALHO TRUDES RÉU: MUNICIPIO DE IGUAPE ersl DECISÃO PJe-JT Pressupostos extrínsecos O recurso interposto pelo reclamado é tempestivo. er

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6148 ADVOGADO MARIA APARECIDA DA SILVA(OAB: 318009/SP) 08/03/2019. Intimado(s)/Citado(s): Não há incidência fiscal ou previdenciária. - MUNICIPIO DE IGUAPE - VILMA VIEIRA RAMOS ESTELLA B) INTIMAÇÃO DA UNIÃO Desnecessária a intimação da União. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO C) CITAÇÃO DO RÉU Fundamentação Intime-se o réu, através de seu represe

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 22475 Av. Clara Gianotti de Souza, 1555, Vila Nova Ribeira, REGISTRO SP - CEP: 11900-000 Av. Clara Gianotti de Souza, 1555, Vila Nova Ribeira, REGISTRO SP - CEP: 11900-000 TEL.: (13) 38214635 - EMAIL: saj.vt.registro@trt15.jus.br TEL.: (13) 38214635 - EMAIL: saj.vt.registro@trt15.jus.br PROCESSO: 0011451-74.2017.5.15.0069 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 6395 da justiça gratuita e a assistência por sindicato para deferimento da O quantum debeatur será apurado em liquidação por cálculos, sem verba honorária. prejuízo de ulterior modificação necessária, nos limites dos pedidos In casu, conquanto tenha havido sucumbência da Reclamada e ter do autor e na forma da fundamentação supra que integra esse sido conced

Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO POLLYANNA CRISTINA DE SOUZA NOLASCO(OAB: 277707/SP) VANESSA DE CASSIA CASTREQUINI(OAB: 287278/SP) HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A DANILO PIERI PEREIRA(OAB: 183545/SP) 8777 A autora ajuíza reclamação trabalhista em face da reclamada, pedindo reconhecimento de vínculo anterior ao registro, horas e reflexos, além de indenização a título de dan

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 Em 18 de Outubro de 2017. 6231 Desnecessária a intimação da União. Juiz(íza) do Trabalho Intimação Processo Nº RTOrd-0001295-03.2012.5.15.0069 AUTOR FERNANDO AUGUSTO FRANCO ADVOGADO MIGUEL MARIO RIBEIRO NETO(OAB: 211426/SP) RÉU MUNICIPIO DE IGUAPE ADVOGADO RONALDO LIMA CAMARGO(OAB: 139818/SP) ADVOGADO CARLOS MATEUS DE MENEZES(OAB: 172702-D/SP) C) CITAÇÃO DO RÉU