6 resultados encontrados para o termo: eliete de carvalho resende / data: 07/05/2025
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Processos encontrados
4 – quarta-feira, 02 de Março de 2016 Diário do Executivo 11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos. Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 1
sexta-feira, 04 de Julho de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1182569-2, Natalia Soares Neves, para Natalia Soares Neves Mazzini; E.E. Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP 887342-4, Michele Martins Netto, para Michele Martins Netto Falcão; E.E. Helena Guerra 8753- MaSP 833972-3, Marta Aparecida Coelho Amaral de Souza, para Marta Aparecida Coelho; E.E. Mário Elias de Carvalho - 8869- MaSP 1209077-5, Renata Cristina Costa, para Renata Christina Costa Alves; E.E. Nair Me