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Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2051 RJI: 17016339371, para oportuna impressão do cálculo de penas, o qual valerá como Atestado de pena a cumprir, sendo desnecessária a devolução a este Juízo de via assinada pelo executado, uma vez que o referido documento destina-se a cientificá-lo da pena a cumprir, bem como a instruir o prontuário penit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 3489 da defesa quanto ao r. despacho proferido em 18 de janeiro de 2018 pelo Juiz de Direito Dr. Antonio Carlos C. P. Martins, como segue: Fls. 137. Providencie o subscritor do petitório o seu correto cadastro, que deveria ser classificado como pedido de liberdade provisória, autuado em apenso próprio. Sem prejuí

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 7 CONSTRUCAO LTDA Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior ADVOGADO - INGRID WERNICK (OAB/GO 19268) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR ROT 0017120-XX.2021.5.16.0020 RECORRENTE - ALDRIN CESAR MELO ARAUJO 2ª Turma ADVOGADO - PATRICIA CRISTINA TAVARES ROCHA (OAB/MA Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo 6016) RELATOR: Desembargador Federal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 1233 privativa de liberdade, em regime fechado, será submetido a exame criminológico para a obtenção dos elementos necessários a uma adequada classificação e com vistas à individualização da execução. Não obstante, o Colendo Superior Tribunal de Justiça, por entendimento consolidado, cujo qual cu

Diário Oficial ● 08/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.282  73 Quarta-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2023 27114 ELIELSON GONÇALVES DA COSTA 10/05/1996 Belém DEFERIDO 13339 ELIELSON PEREIRA MARTINS 22/07/1986 Altamira DEFERIDO 38038 ELIELTON DA SILVA DE JESUS 09/07/1987 Belém DEFERIDO 1742 ELIELZA FERREIRA PEREIRA 22/01/1977 Belém DEFERIDO 41228 ELIENE BENTES DE SOUZA RIBEIRO 27/01/1990 Marabá DEFERIDO 44107 ELIENE FERREIRA MELO SILVA 20/07/1985 Itaituba DEFERIDO 45026 ELIENE GOMES RODRIGUES B

Diário da Justiça ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7495/2022 - Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 70 CLARICE LUCIANE FROHLICH MOREIRA UNAMA 104 CLARISSA SEIXAS SOUZA UNAMA 105 CLARISSA SOUZA GUERREIRO UNAMA 106 CLAUCILENE SÁ DE MIRANDA UNAMA 107 CLAUDENY LINS LIMA UNAMA 108 CLAUDERLAN ROCHA DA FONSECA UNAMA 109 CLAUDIA ANDREA MOTA DE JESUS PREFEITURA 110 CLAUDIA JOVELINA ALBARADO PESSOA PREFEITURA 111 CLAUDIA LIMA CONCEICAO DO NASCIMENTO PREFEITURA 112 CLAUDIA LUCAS CAVALCANTE/LICENÇA SAÚDE UFOPA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 176 Silva 0040199-98.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502621-44.2017.8.26.0536

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 175 PROCESSOS ENTRADOS EM 06/12/2022 0040181-77.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº orig

Diário Oficial ● 26/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 3360627 Quinta-feira, 26 DE ABRIL DE 2018 Dennis Tiago Dos Santos Guedes 5990019566 5.60 57 Natalia Semiramis Santos Da Conceição 5990013272 6.20 Enderson Moreira Moraes 5990021473 5.60 58 Silmara Viegas De Carvalho 5990012012 5.80 17 Joao Junio De Sousa Mota 5990015218 5.40 59 Regiane Rodrigues Soares 5990004048 5.80 18 Joel Alcantara Da Silva 5990019636 5.40 60 Washington Sterferson Santos Oliveira 5990021048 5.60 19 5990013722 5.40 61

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 580 1007 do Estado de São Paulo - Magistrado(a) João Morenghi - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA, MANTIDA A CONDENAÇÃO DO APELANTE, REDUZIR SUA PENA PARA CINCO ANOS E QUATRO MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL SEMI-ABERTO, MANTIDA A MULTA. - Advs: Milton Palmezani (OAB: 89436/SP) (Defensor Constituído