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Caderno único ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de novembro de 2018 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2018 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2016.01.1.073322-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: JOSE FAGUNDES MAIA NETO e outros. Adv(s).: DF013520 -

Caderno único ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de junho de 2019 especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. E para que chegue ao conhecimento de todos e da referida acusada, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no "Diário Oficial da União". Outrossim, faz saber que este Juízo está situado na Praça Municipal, Ed. do TJDFT, Bloco "b" do Pal�

Caderno único ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 29 DE JANEIRO DE 2019 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações JULGAMENTO Nº 2016.01.1.001060-4 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: DANILO CESAR SOARES. Adv(s).: DF013694 - MARIO

Caderno único ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2019 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2011.01.1.121295-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. VITIMA: DANIEL REGIS BARRA. Adv(s).: (.). R: ROB

Caderno único ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Vara: Autor: Advogado: 205 - QUINTA VARA CIVEL DE TAGUATINGA VIVA VIVA MODAS LTDA ME SP176965 - MARIA CELINA GIANTI DE SOUZA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2016.07.1.014436-3 ALEATORIA 08/08/2016 2008 - MONITORIA 40 - Monitória 4970 - Cheque 201 - PRIMEIRA VARA CIVEL DE TAGUATINGA VIVA VIVA MODAS LTDA ME SP176965 - MARIA CELINA GIANTI DE SOUZA Distribui

Caderno único ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Requerente: Advogado: CLM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA DF043278 - LUCIANO LOPES CANÇADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Exequente: Advogado: 2016.01.1.090492-8 ALEATORIA 29/08/2016 1447 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 159 - Execução de Título Extrajudicial 4960 - Cédula de Crédito Bancário 2503 - TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS BANCO DE

Caderno único ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de agosto de 2016 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2016 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2016.01.1.016993-8 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: CARLOS PAULO DA SILVA DOMINGOS e outros. Adv(s).:

Caderno único ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 que este Juízo oficie à Sexta Vara Criminal requerendo o fornecimento de tais arquivos. Intime-se a defesa de Frederido Soares de que possui o derradeiro prazo de 10 dias para que junte aos autos, por sua própria iniciativa, a prova emprestada deferida na audiência do dia 22/01/2018. Ultrapassado o prazo acima assinalado, com ou sem a juntada, remetam-se os autos ao Ministério Público para alega

Caderno único ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2018 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2012.01.1.011636-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: M.P.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: M.C.B.C.D.R.e.o.. Adv(s).: DF029428 - FREDSON OLIVEIRA BARROS.

Caderno único ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Consistia na utilização de sotaque estrangeiro e no enredo de que dispunham de diversos produtos de marcas renomadas que precisavam vender para retornarem a Portugal, sem sobretaxação ou qualquer tributação na alfândega do país de origem. Mostravam produtos verdadeiros, de qualidade, mas diante da habilidade e destreza que possuíam, vendiam produtos falsificados, induzindo as vítimas em erro