elizabete aparecida bertelini

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3559 2618 - Embargte: Estado de São Paulo - Embargda: Elizabete Aparecida Bertelini e outros - Magistrado(a) Paola Lorena - Rejeitaram os embargos. V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO PROFERIDO EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO NÃO VERIFICADOS. PRETENSÃO DE OBTER EFEITOS INFRINGENTES. INADMISSIB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3333 1013 05/08/2.010, DJe 16/08/2.010). Assim, a existência de novo convênio ainda não ratificado por decreto, que é a única razão invocada pela agravada para rejeitar o pedido da agravante, parece não poder servir como base da aludida negativa. Portanto, presente a fumaça do bom direito ou a probabilidade do direito alegado. No mai

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1936 cópia nos autos, no prazo de 5 dias, sob pena de não expedição do MLE. 3.1 No caso de apresentação de formulário individual, deverá o advogado apresentar planilha de cálculos individualizada por coautor contemplado, a fim de possibilitar a solicitação de transferência do valor depositado para as respectivas c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1357 contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Adriano do Nascimento Amorim (OAB: 289143/SP) - Daniel Castillo Reigada (OAB: 198396/SP) - Marcio Yukio Santana Kaziura (OAB: 153334/SP) - 1º andar - sala 104 Nº 2249386-49.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas ex

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2706 1228 PROCESSO :1058214-75.2018.8.26.0053 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA REQTE : Elizabete Aparecida Bertelini ADVOGADO : 97365/SP - Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1058322-07.2018.8.26.0053 CLASSE :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2645 2222 recurso especial e extraordinário na forma do art. 1.030, inciso V do CPC, preservadas as decisões de fls. 308 e 310 (cf. artigo 1.042, §§ 4º e 7º, do CPC), subam os autos ao eg. Superior Tribunal de Justiça. Intime-se. São Paulo, 7 de agosto de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Públic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2865 1166 REQTE : NEIDE FAQUINI ADVOGADO : 152532/SP - Walter Ribeiro Junior REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV VARA:11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1040507-60.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Roseli Aparecida da Rosa ADVOGADO : 188752/SP - Larissa Boretti Moressi REQDA : Fazenda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3524 2968 DO PROCESSO. INADMISSIBILIDADE. CABIMENTO DE RECURSO DE APELAÇÃO CONTRA SENTENÇA. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 203, PARÁGRAFO 1º, 1.009, “CAPUT”, E 1.015, PARÁGRAFO ÚNICO, DESSE DIPLOMA. INVIABILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE AO CASO SOB EXAME, HAJA VISTA A AUSÊNCIA DE DÚVIDA NO TOCANTE À IRRESIGNAÇÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1236 o pedido de indenização por dano moral. Em razão da sucumbência, condenou os agravantes ao pagamento dos honorários advocatícios no valor de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, observada a gratuidade de justiça deferida. Opostos embargos de declaração pelos agravantes, estes foram rejeitados pelo Juízo a quo (fl.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2838 Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) DANTE MASSEI SOBRINHO (OAB 62302/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 14021/2020 Processo: 0313566-34.2019.8.26.0500 Processo de origem: 0125389-89.2007.8.26.0053/0013 Vara: 10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/A