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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMUNICAÇÃO : 4784/2019 REGIONAL : Uba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 04467098 Rejane Vidigal Santiago Casazza – PEB – 5 - Merces - 4 - 11/11/2019 A 14/11/2019 - 158.I 38ª SRE - Uba, 02681039 Maria das Gr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMUNICAÇÃO : 4784/2019 REGIONAL : Uba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 04467098 Rejane Vidigal Santiago Casazza – PEB – 5 - Merces - 4 - 11/11/2019 A 14/11/2019 - 158.I 38ª SRE - Uba, 02681039 Maria das Gr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1228180-4 1186197-8 1140853-1 1172191-7 1123637-9 1173683-2 377015-3 377015-3 1111847-8 381578-4 614397-8 377792-7 381579-2 378613-4 1133546-0 379508-5 1049350-0 378242-2 905189-7 1173562-8 905399-2 1156048-9 348767-5 348767-5 348767-5 1215221-1 1103167-1 1100193-0 1177065-8 1173566-9 1173579-2 377017-9 1173583-4 1213629-7 1106812-9 1199283-1 1171931-7 380054-7 380054-7 380054-7 905493-3 380218-8 1229291-8 1172464-8 1079608-4 1079608-4 1214325-5 1110

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO I MASP 0905925/4 1247593/5 1249787/1 1176109/5 1084061/9 1211051/6 1258176/5 1253295/8 1250017/9 1174037/0 1259460/2 1257743/3 1214045/5 1252885/7 1214605/6 1251460/0 0348376/5 1176412/3 1243944/4 1136285/2 1257455/4 1255449/9 0350627/6 1255689/0 1249838/2 1251476/6 1245445/0 1239223/9 0905175/6 1219264/7 1252989/7 1228424/6 1126416/5 1214234/5 0380053/9 1221527/3 1078461/9 1122732/9 1128464/3 121977

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 09 de Março de 2021 Diário do Executivo 1214139/6 1402296/6 1214151/1 1259511/2 1257537/9 1241616/0 1403101/7 1213434/2 1080747/7 1214132/1 1214851/6 1214220/4 1214444/0 1395080/3 1166220/2 1263092/7 1078750/5 1213601/6 1127902/3 1263208/9 1215220/3 1213937/4 1214787/2 1083678/1 1212871/6 1214779/9 1123776/5 1213961/4 1213919/2 1213003/5 1386879/9 1395796/4 1213296/5 1135977/5 1176066/7 1214939/9 1213369/0 1255508/2 1187861/8 1213015/9 1213679/2 1214053/9 1273208/7 1189765

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 22 de Outubro de 2019 Diário do Executivo ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais – CC/MG -, favorável à Fazenda Pública Estadual. Auto de Infração nº 01.001384608.31 Autuados: GUILHERME VICENTE VIEIRA 07565990833 IE: 002.251245.00-58, CNPJ: 19.148.483/0001-02, Rua Raimunda Simoes da Silva, 94, Apt 403, Manacas, Belo Horizonte- MG e Guilherme Vicente Vieira, CPF: 075.659.908-33, R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CNPJ: 21.061.952/0001-95 Endereço: Rua Luiz Carlos Ribeiro, nº 227 Parque das Colinas – Município: Três Corações/MG Motivo: Documento fiscal não autorizado pela Administração Fazendária a partir de 07/08/2003. Base Legal: Artigo 39, § 4º, I, “a”, Lei 6763/75 e artigo 133, I, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados Materialmente Falsos: Nota Fiscal Avulsa de Saída Nº 009.998.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 22 de Outubro de 2019 Diário do Executivo ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais – CC/MG -, favorável à Fazenda Pública Estadual. Auto de Infração nº 01.001384608.31 Autuados: GUILHERME VICENTE VIEIRA 07565990833 IE: 002.251245.00-58, CNPJ: 19.148.483/0001-02, Rua Raimunda Simoes da Silva, 94, Apt 403, Manacas, Belo Horizonte- MG e Guilherme Vicente Vieira, CPF: 075.659.908-33, R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Junho de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 6º O candidato poderá optar por preencher ELETRONICAMENTE o FORMULÁRIO PARA PAGAMENTO DO AUXÍLIO FINANCEIRO (retificado) disponibilizado no site do IBFC. § 7º Na entrega dos referidos documentos deverá ser anexado cópia da Carteira de Identidade, do CPF, do Título de Eleitor, do Cartão do PIS/ PASEP e do Cartão do Banco (Conta Corrente). Belo Horizonte, 22 de junho de 2016. SÉRGIO BARBOZA MENEZE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 21 de Março de 2018 Diário do Executivo d) no caso de dispensa de licitação prevista no art. 24, IV, da Lei nº 8.666/1993, deverá haver a devida caracterização e comprovação da situação emergencial, respeitando todos os pressupostos fático-jurídicos para a incidência do dispositivo em questão; e) as razões da escolha do fornecedor ou executante, nos termos do artigo que fundamenta a dispensa ou inexigibilidade e do art. 26, parágrafo único, II, da Lei nº