67 resultados encontrados para o termo: emanuel fernando ferreira camara / data: 24/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3403 3451 - ADV: KAREN SCHWACH (OAB 265768/SP) Processo 1010063-60.2020.8.26.0004 - Interdição - Nomeação - A.N. - Vistos. Publique-se o edital de fls. 307. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS LUKENCHUKII (OAB 180545/SP) Processo 1010147-27.2021.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.R.J. - Para o cumprimento da Decisão
Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2791 1138 as cláusulas são previamente estabelecidas e, portanto, a interpretação deve ser sempre a mais favorável ao aderente. Não foram arguidas preliminares. Presentes todas as condições da ação e pressupostos processuais, passo à análise do mérito. O pedido é procedente. É incontroverso nos autos que as partes ce
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2044 647 de utilização de capitalização de juros por parte do exequente, certo é que a parte não comprovou que o exequente houvesse realizado dita capitalização nos cálculos elaborados, sendo assim, resta afastada a insurgência. Ainda, o art. 18 da LACP é aplicável, quando da distribuição da habilitação, em favor d