emmanoel maciel de abreu

Diário da Justiça ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6986/2020 - Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 1624 TESTEMUNHA:LUCIANO MORAIS FERREIRA TESTEMUNHA:MANOEL MOURA DE SANTANA NETO TESTEMUNHA:ROBERTO SILVA DA SILVEIRA JUNIOR TESTEMUNHA:JOSE LUSO GOMES DA CRUZ. Processo 0002427-97.2014.814.0200 DESPACHO Trata-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público Militar em face do militar MÁRCIO FERNANDO SANTOS DE BARROS, ao qual foi imputada a prática do crime de prevaricação, tipificado no artigo 3

Diário da Justiça ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7318/2022 - Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 POLO ATIVO APELANTE: L. R. D. S. DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO: RAFAEL SILVA DA SILVA TERCEIRO INTERESSADO: LUANA BIANCA DUARTE PIMENTEL TERCEIRO INTERESSADO: IGOR FABIANO SILVA GALISA TERCEIRO INTERESSADO: EMMANOEL MACIEL DE ABREU - PM

Diário da Justiça ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7179/2021 - Sexta-feira, 9 de Julho de 2021 REPRESENTANTE PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE DIVISÃO DE ATENDIMENTO AOS ADOLESCENTES - DATA OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO RÔMULO NEVES DE AZEVEDO - PM TERCEIRO INTERESSADO EMMANOEL MACIEL DE ABREU - PM TERCEIRO INTERESSADO ADALBERTO ARAÚJO DA SILVA - PM TERCEIRO INTERESSADO ARTIMES VINICIUS SILVA SIQUEIRA - PM TERCEIRO INTERESSADO A

Diário da Justiça ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7332/2022 - Quinta-feira, 17 de Março de 2022 57 ADVOGADO: KLLECIA KALHIANE MOTA COSTA - (OAB PA19301-A) APELADO: MUNICIPIO DE PAU D'ARCO ADVOGADO: ALVA RINE ALVES DA SILVA - (OAB PA10918-A) PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: JORGE DE MENDONCA ROCHA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA TURMA JULGADORA: Desa. Luzia Nadja Guimarãe

Diário da Justiça ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7112/2021 - Quarta-feira, 31 de Março de 2021 1581 Número do processo: 0870402-81.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: JAIRO DE JESUS NASCIMENTO DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: BRUNO CABRAL PINHO DA SILVA OAB: 19714/PA Participação: REU Nome: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ASSUNTO : INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL AUTOR :

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7014/2020 - Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 2005 Juiz da 2ª Vara da Fazenda da Capital Número do processo: 0837723-33.2017.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A. Participação: ADVOGADO Nome: WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO OAB: 66862/RJ Participação: REQUERIDO Nome: FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL S

Diário da Justiça ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7112/2021 - Quarta-feira, 31 de Março de 2021 1582 Classe: Mandado de Segurança Assunto: Abuso de Poder Impetrante: Emmanoel Maciel de Abreu Impetrado: Cel. QOPM Francisco Celso de Lima Machado DECISÃO Caso ocorrido o trânsito em julgado da sentença homologatória de desistência no id 20456240, certifiquese e arquivem-se os presentes autos, com as cautelas legais, com a devida baixa junto ao Sistema. Cumpra-se. Belém, 24 de março de 2021. João

Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6970/2020 - Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 386 Versa o feito acerca de habeas corpus, liberatório com pedido de liminar impetrado em favor de Tarcis Costa Conceição, que se encontra segregado por ordem emanada do Juízo impetrado, por supostamente ter infringido as disposições do artigo 33 da Lei nº 11.343/2006. Relata o impetrante que no dia 29/06/2020 o paciente estava se dirigindo para a casa de sua namorada quando foi abordado e preso, po

Diário da Justiça ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6951/2020 - Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 1451 jornada de trabalho ou estudos do acusado; 2) LIMITAÇÃO DE FIM DE SEMANA, nos termos do art. 48 do CPB. Antes mesmo do trânsito em julgado desta sentença: Tendo em vista o montante da condenação da pena privativa de liberdade, bem como sua conversão em penas restritivas de direitos e o tempo de detração considerado, REVOGO as cautelares impostas ao acusado na decisão de fl. 82, com exceção

Diário da Justiça ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7282/2021 - Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 251 SECRETARIA DA 5ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 11/11/2021 A 13/12/2021 - SECRETARIA DA 5ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 5ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00193245320128140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JACKSON JOSE SODRE FERRAZ A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 09/12/2021 DENUNCIADO:LEANDRO HENRIQUE DA SILVA CARDOSO Representante(s): OAB 58