enio araujo da cunha / Page: 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo MASP 1334886-7, HERON DOS REIS SILVA, ASP, I/A, a contar de 21/11/2015. MASP 1078978-2, JOEL CARDOSO DE SOUZA, ASEDS, I/A, a contar de 13/11/2015. MASP 1106820-2, RONALDO RODRIGUES DA LUZ, ASP, I/C, a contar de 22/11/2015. MASP 1378370-9, SILVIO CESAR CAETANO, ASP, I/A, a contar de 05/01/2016. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO: Nº 007/2016 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Julho de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – PEB – 1 - Presidente Olegario - 173 - 12/07/2015 A 31/12/2015 - 158.I 29ª SRE - Patrocinio, 06904718 Nilda Nunes – PEB – 1 - Patrocinio 33 - 31/05/2015 A 02/07/2015 - 158.I 36ª SRE - Sete Lagoas, 08884173 Marilia Izabel Marques Fonseca – PEB – 2 - Santana de Pirapama - 49 - 04/04/2014 A 22/05/2014 - 158.I 39ª SRE - Uberaba, 06159081 Marcio Henrique Alves Cardoso – PEB – 1 - Uberaba - 33 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09677758 Maria Helia Martins Passagli – ASB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 05/11/2021 A 06/11/2021 - , 1000

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 63, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 04 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Para de Minas, 07633613 Aparecida Leite de Sa Lomas – ASB – 1 Para de Minas - 61 - 30/07/2015 A 28/09/2015 - 158.I Metropolitana C, 05426457 Edna Pereira da Silva – ASB – 1 - Lagoa Santa - 60 - 30/07/2015 A 27/09/2015 - 158.I, 06113971 Ilda Verneque – PEB – 1 - Santa Luzia - 60 - 30/07/2015 A 27/09/2015 - 158.I, 07925969 Rosangela Dietze – PEB – 2 - Santa Luzia - 62 - 31/07/2015 A 30/09/2015 - 158.I, 08730657 Monica Ap

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Arquiva-se o processo n°11632 de 12/06/2013. Requerente: José Pereira Filho. CPF: 153.***.***-**.Curso d’água: Rio Gorutuba. Motivo: Verificou-se que o relatório técnico apresenta inconsistência técnica por conter informações em desconformidade com a norma técnica, ensejando nesse processo a causa de arquivamento, com base na Portaria IGAM nº 48/2019, Art. 54 A, II e parágrafo 1°.Município: Janaúba - MG. Os Processos Administrativos encontram-s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 Diário do Executivo IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10721462 Marcos Vinicio Cardoso da Rocha – MEDSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 07/07/2021 A 07/07/2021 - 158.I, 12632618 Fernanda Lopes do Nascimento – ANSS – 2 - Belo Horizonte - 15 21/06/2021 A 05/07/2021 - 158.I, 13650544 Rafael Henrique Lourenco da Silva – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 25/04/2021 A 25/04/2021 - 158.I Licença negada de acordo com o D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 18 de Maio de 2021 Diário do Executivo 36ª SRE - Sete Lagoas, 11879400 Maria de Lourdes De Campos Nolasco Maciel – PEB – 1 - Pompeu - 5 - 04/05/2021 A 08/05/2021 - , 12105722 Edna Morais Rodrigues Gouvea – ASB – 1 - Sete Lagoas - 2 - 06/05/2021 A 07/05/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14795165 Higor Douglas Souza Costa – – 1 - - 3 - 07/05/2021 A 09/05/2021 - , 14936108 Luis Diego Siqueira Rodrigues – – 1 - - 14 - 05/05/2021 A 18/05/2021 Licenças

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Masp 13803846 ARIDIO GARCIA DA ROSA NETO, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/11/2021. Masp 13891114 ARNALDO RUBENS BOLZAN, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 08/11/2021. Masp 12460150 ARTUR DAVIDSON LUCAS, AGSE, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 15/11/2021. Masp 11873858 BRENO FRAGA SOARES PINTO, ASP,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Masp 13950761 EDSON JOSE CHILES DE OLIVEIRA, ASEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 13/10/2022. Masp 12030177 EDUARDO DURAES OLIVEIRA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/10/2022. Masp 12193702 EDUARDO JOAQUIM NETO, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 03/10/2022. Masp 11117090 EDUARDO LUCIO MACEDO OLIVEIRA, ASP, por 01 mês(es),