54 resultados encontrados para o termo: ensino de contagem funec / data: 21/05/2025
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Processos encontrados
2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 7466 opostos por ABB ELETRIFICACAO LTDA, para julgá-los IMPROCEDENTES." PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO III- DISPOSITIVO I- RELATÓRIO Ante o exposto, nos termos da fundamentação retro, conheço dos A reclamada (ABB ELETRIFICACAO LTDA) apresentou Embargos Embargos aviados por ABB ELETRIFICACAO LTDA à sentença de Declaração (Id 06ce4bb) à sentença anexada sob
2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 7467 "I - RELATÓRIO ABB ELETRIFICACAO LTDA opôs Embargos à Execução – ID PODER JUDICIÁRIO d36b406,sob a alegação de que os cálculos periciais não JUSTIÇA DO TRABALHO consideraram a dedução de valores já percebidos pela exequente." INTIMAÇÃO "III - CONCLUSÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Por todo o exposto, CONHEÇO dos Emb
2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4528 ressaltando-se que sequer houve homologação. Desse modo, não há que se falar em dedução de parcelas que não foram quitadas. PODER JUDICIÁRIO Por fim, cumpre apenas salientar que, revisado os cálculos da JUSTIÇA DO TRABALHO exequente pela Contadoria Judicial, esta informou que eles estão em consonância com os parâmetros da sentença (fls. 517). REJEITO. INTIMA�
2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região incontroverso, nos moldes do art. 899, §1º da CLT (vide registro do percebidos pela exequente. trânsito em julgado sob ID. a3bb558 - Pág. 1). A embargada manifestou-se no ID aaa15ed. Providencie a Secretaria, com URGÊNCIA. O perito prestou esclarecimentos (ID. c60b770). 12850 É o sucinto relatório. III - CONCLUSÃO: II – FUNDAMENTOS: Por todo o exposto, CONHEÇO
2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 12851 CONTAGEM/MG, 25 de maio de 2020. III - CONCLUSÃO: Por todo o exposto, CONHEÇO dos Embargos à Execução opostos FERNANDA RADICCHI MADEIRA por FUNDAÇÃO DE ENSINO DE CONTAGEM – FUNEC para julgá Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho -los IMPROCEDENTES. Nos termos da fundamentação, DEFIRO a liberação de valor incontroverso, nos moldes do art. 899, §1º da CLT (v
2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4529 parcelas constantes do TRCT que ora anexa devem igualmente PODER JUDICIÁRIO serem decotadas da execução. JUSTIÇA DO TRABALHO Razão não assiste à embargante. No que se refere ao aviso prévio, a sentença julgou inválido o aviso trabalhado concedido pelo ex-empregadora e determinou o seu INTIMAÇÃO pagamento de forma indenizada. Repita-se que a matéria transi
2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4527 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO SENTENÇA DE EMBARGOS À EXECUÇÃO I - RELATÓRIO: INTIMAÇÃO FUNDAÇÃO DE ENSINO DE CONTAGEM – FUNEC, através da Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: petição juntada às f. 412/417, opôs Embargos à Execução que lhe move ISABELLA CAROLLINE COSTA, alegan
2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 12849 apresentação de quesitos e nomeação de assistentes técnicos no FUNDAÇÃO DE ENSINO DE CONTAGEM – FUNEC opôs prazo legal, sem prejuízo da suspensão de prazos determinada pelo Embargos à Execução – ID d36b406, sob a alegação de que os Tribunal. cálculos periciais não consideraram a dedução de valores já Oportunamente, conforme disponibilidade da
2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 3724 479-60.2011.5.04.0231, mantida pelo STF em decisão de mérito nos autos da Reclamação nº RCL 22.012 MC/RS e declarações de invalidade da TR como índice de atualização pelo STF - ADIs 4930/DF, 4372, 4.400 E 4.425, que, por consequência, afastaram o art. CONCLUSÃO 879, §7º, da CLT.), e, ainda, a Súmula 381 do TST - atualização a partir do 1º dia útil sub
2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 pela empregadora principal, não se beneficia da limitação dos juros, 3738 Declaratório 01/09 da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. prevista no art. 1º-F da Lei nº 9.494, de 10.09.1997". Destaca-se, por oportuno, que não incide imposto de renda sobre Todos os valores serão atualizados monetariamente até a data do as indenizações decorrentes de acidente do tra