ensino superior. vigência

Poder Executivo ● 15/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de dezembro de 2017 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GGLIC/CCPLE XII PROCESSO Nº 170.2017.XII.PE.112.SAD RECURSO ADMINISTRATIVO DECISÃO À vista das informações prestadas pelo Srº Pregoeiro, Taciano Florentino da Silva, constante na resposta ao recurso administrativo interposto pela licitante MARANATA PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ 03.325.436/0001-49, JULGO, com base no art.4º, inc. XXI da Lei nº 10.520/2002, IMPROCEDENTE o recurso e ADJUDICO o objeto do pregão

Caderno 1 - Administrativo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2207 7 EXTRATO DO CONVÊNIO N ° 29/2019 CONVENENTES: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e CTEC Centro de Treinamento Empresarial Christus Ltda,, entidade mantenedora da pós-graduação (Lato Sensu) do Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS); OBJETIVO: concessão de desconto sobre o valor das parcelas de cursos de Pós-graduação (Lato Sensu), exceto aqueles da área da M

Caderno 1 - Administrativo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2207 7 EXTRATO DO CONVÊNIO N ° 29/2019 CONVENENTES: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e CTEC Centro de Treinamento Empresarial Christus Ltda,, entidade mantenedora da pós-graduação (Lato Sensu) do Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS); OBJETIVO: concessão de desconto sobre o valor das parcelas de cursos de Pós-graduação (Lato Sensu), exceto aqueles da área da M

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Da análise, depreende-se que o auxílio-acidente será concedido na hipótese de acidente de qualquer natureza em que, após a consolidação das lesões, resultarem seqüelas que impliquem na diminuição da capacidade do trabalho. Sendo verba indenizatória, que não substitui os rendimentos do segurado, não prejudica a continuidade do recebimento do auxílio-acidente o pagamento de salário ou concessão de qualquer outro benefício, exceto a aposentadoria. (g.n.- Direito da Seguridade Soci

Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 Examino. 829 art. 9°, sem prejuízo da assunção da gestão das entidades absorvidas pela Uemg". A Lei Estadual nº 11.539, de 22/07/1994 (texto original disponível em "https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa- E o art. 9º estabelece que "O patrimônio da fundação associada, n - após a publicação do decreto a que se refere o art. 7°, será

Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 843 mediante o repasse para a UEMG de todos os seus direitos e obrigações, exceto as referidas no inciso II do art. 9° desta Lei, com O art. 11 prevê que "Fica autorizado o repasse à Fundação da a subsequente extinção da personalidade jurídica fundacional. subvenção prevista no art. 23 da Lei nº 11.539, de 22 de julho de 1994, até a extinção de sua personal

Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3645 salariais decorrentes da inobservância dos reajustes convencionais no Diário Oficial da União (artigo 27 do PCS). e da fórmula convencional de cálculo do salário contida na cláusula Certo é que não há comprovação nos autos da concessão de sétima das CCTs de sua categoria e respectivos reflexos nas progressões por antiguidade (mudança de nível, na mesma

Diário Oficial ● 19/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.770  161 Sexta-feira, 19 DE NOVEMBRO DE 2021 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA torna público a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021. Contratação de Empresa Para Execução de Serviços Comuns de Engenharia, Com Fornecimento de Mão de Obra, Materiais e Equipamentos Necessários à Reforma, Adequação, Manutenção, Reparos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica a divulgação do resultado do Edital de Credenciamento nº 23/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 21/07/2017. A relação nominal dos interessados habilitados estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 24 de Agosto de 2017. Hugo Vocurca Teixeira –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.373.172-6, João Sérgio Lougon Borges de Mattos, 12 meses sendo: 06 meses do 1º decênio, 03 meses do 3ºqq e 03 meses do 4ºqq. Férias Prêmio – Conversão em Espécie-Retificação Retifica ao MG de 24/11/2016; MASP.346.652-1, Silvana Fiorilo Rocha de Resende. Onde se lê: ...03 meses do 02ºqq e 03 meses do 03ºqq. Leia-se: 05 meses sendo: 02 meses do 2ºqq e 03 meses do 3ºqq. Quinquênio Admi