eric luiz fernandes / Page: 5

Seção III ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 IA, ATRIBUIVEIS AO CITADO ACUSADO, CONFORME EFETIVAMENTE DEMONSTR ADO NOS AUTOS. NESSE SENTIDO ORIENTA O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIC A DE GOIAS, SENAO VEJAMOS: REU REVEL. CITACAO EDITALICIA. NECESSI DADE DE ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL. AUSENCIA DE CONSTRANG IMENTO ILEGAL. 1 - NO PRESENTE CASO, A PRISAO PREVENTIVA FOI MEDI DA IMPOSTA DE FORMA LEGITIMA, PARA ASSEGURAR

Seção III ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 ULTIMA ALTERNATIVA E NAO COMO REGRA. ACRESCENTE-SE, AINDA, QUE AS MEDIDAS CAUTELARES DO ARTIGO 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL SAO CABIVEIS NA ESPECIE, MERECENDO O ACUSADO A CHANCE DE NELAS SEREM ENQUADRADOS. E POSSIVEL A LIBERDADE PROVISORIA COM FIANCA, E, CU MULADA COM QUAISQUER DAS OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PR ISAO ESTABELECIDAS PELO ARTIGO 319 DO CODIGO

Seção III ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 DAS SEGUINTES MEDIDAS: PROIBICAO DE APROXIMACAO DA OFENDIDA E DE SEUS FAMILIARES, FIXANDO O LIMITE MINIMO DE DISTANCIA ENTRE ESTES E O AGRESSOR; E PROIBICAO DE CONTATO COM A OFENDIDA, POR QUALQUE R MEIO DE COMUNICACAO. E O SUFICIENTE. DECIDO. A LEI N. 11.340 DE 07 DE AGOSTO DE 2006, CUIDA DOS FATOS RELACIONADOS A VIOLENCIA D OMESTICA E FAMILIAR PRATICADOS CONTRA A MULH

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 . GABRIEL MARQUES BAESSE OAB/GO N 51.565, PARA ATUAR NA CONDICAO DE DEFENSOR DATIVO DO SENTENCIADO ERIC LUIZ FERNANDES DA SILVA. A DEMAIS, PROCEDA-SE A NOVA LIQUIDACAO DE PENA DO REEDUCANDO, ATENT ANDO-SE A ESCRIVANIA AO PARECER DE FLS. 32. APOS, INTIME-SE A DEF ESA E O MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAREM DOS NOVOS CALCULOS D E PENA. EM SEGUIDA, VENHAM-ME ESTES AUTOS CON

Seção III ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 CONDAO DE PREJUDICAR A OBTENCAO DESSAS PROVAS. SOME-SE QUE O ACU SADO NAO POSSUI ENDERECO FIXO NESTA COMARCA E NADA GARANTE QUE NA O IRA SE EVADIR DO DISTRITO DA CULPA. () DIANTE DO EXPOSTO, DECRE TO A PRISAO PREVENTIVA DE ERIC LUIZ FERNANDES DA SILVA PARA GARAN TIA DA ORDEM PUBLICA E PARA CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, N A FORMA DO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO

Seção III ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 C ONSIDERAR PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, DECRETOU PRISAO EM PR EVENTIVA DO REQUERENTE, DECISAO ESTA QUE ABAIXO TRANSCREVO: ( ) A MATERIALIDADE DO DELITO RESTOU EVIDENCIADA, FACE OS AUTOS DE E XIBICAO E APREENSAO E RESISTENCIA E PRISAO AS FLS 27/29 NO CASO , ENTENDO NECESSARIA A CONSTRICAO CAUTELAR DO PRESO PARA GARANTI A DA ORDEM PUBLICA E PARA CONVENIENCIA DA INSTRU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 21 de Junho de 2022 EDITAL DE CHAMAMENTO O Sr. Cristiano Augusto Vieira Dias, Presidente da Comissão do Processo Disciplinar Simplificado nº: 025/2022, publicada no Minas Gerais de 26 de maio de 2022, conforme PORTARIA/NUCAD/CSet - SEJUSP/ PDS Nº 025/2022, tendo em vista o disposto no artigo 225, parágrafo único, da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, publica por 08 (oito) dias consecutivos, a CITAÇÃO do processado JOÃO PAULO SILVA DE ARAÚJO - MASP: 1.483.2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Diário do Executivo AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e em conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de 16 de março de 2020, aos servidores: MaSP 385488-2, Otilia Domingas Alves, Auxiliar de Serviços Operacionais II J, por 1 mês referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 10.08.2020. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Diário do Executivo rão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Rua Melo Viana, 08 – 2º Andar – Centro – Extrema- MG, CEP 37.640-000. Intimação do PTA: 01.001490130-92. Autuado: LION METAIS EIRELI, IE 002434214.00-12. Rodovia MG 460, S/Nº - KM 4, Bairro Furnas de Baixo, Extrema/MG, CEP 37.640-000. Extrema, 03 de agosto de 2020. Edson de Paiva Rezende - Masp – 752.388-9. Chefe em Exercício da AF/2º Nível /Extrema. INTIMAÇÃ