erick lopes amorim

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2323 184 DIREITO PENAL Câmara Criminal Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Impet/Paci : Erick Lopes Amorim dos Santos Impetrado : Juiz de Direito da Comarca de Colônia Leopoldina DESPACHO A partir do manejo do writ of habeas corpus, objetiva-se cessar constrições indevidas relacionadas à liberdade de locomoção. Com previsão no a

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2320 3ª Câmara Cível Apelação 0001688-43.2014.8.02.0044 Origem: Foro de Marechal Deodoro Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Apelante : Aurínverson da Silva Araújo (Herdeiro(a) e Sucessor(a)) Defensor P : Eraldo Silveira Filho (OAB: 10783/AL) Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Apelante : Auríndson da Sil

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2435 263 projeto, após os pertinentes trâmites legislativos, restou aprovado e culminou na edição da Lei Estadual nº 7.677/2015, a qual cumpriu rigorosamente as orientações emanadas do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ação direta de inconstitucionalidade nº 4.414/ AL. Preliminar de incompetência rejeitada.Os ataqu

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2435 263 projeto, após os pertinentes trâmites legislativos, restou aprovado e culminou na edição da Lei Estadual nº 7.677/2015, a qual cumpriu rigorosamente as orientações emanadas do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ação direta de inconstitucionalidade nº 4.414/ AL. Preliminar de incompetência rejeitada.Os ataqu

Diário Oficial ● 01/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

100  diário oficial Nº 34.625 SILVA, D, 34; 272120289, ERICK DE OLIVEIRA DUARTE, D, 23; 272159711, ERICK DE OLIVEIRA SILVA, D, 31; 272106973, ERICK DE SOUSA MEDEIROS, D, 23; 272184147, ERICK DE SOUZA LEITE, D, 36; 272200404, ERICK DIAS VIEIRA, D, 21; 272208256, ERICK DOS SANTOS FERREORA, B, 26; 272205299, ERICK DOS SANTOS SILVA, C, 14; 272177066, ERICK DOUGLAS MAIA SAMPAIO, B, 18; 272206110, ERICK EMANUEL NUNES SOUSA, A, 26; 272110885, ERICK FABRICIO BARBOSA DA COSTA, D, 26; 272145713, ERIC

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 14 DE JULHO DE 2021 SOUSA, 46, 2390; 272116249, EMERSON LUCAS TETO JOAQUIM, 43, 3927; 272101302, EMERSON MAIA DE ARAUJO, 46, 2498; 272133494, EMERSON MATHEUS DA SILVA PEREIRA, 34, 13647; 272164059, EMERSON MONTEIRO WANZELER, 44, 3407; 272151353, EMERSON MORAES DA SILVA, 31, 19400; 272216447, EMERSON MOTA FERNANDES, 46, 2214; 272214007, EMERSON MOURA PANTOJA, 33, 14752; 272115510, EMERSON PAULO MONTEIRO SANTOS, 34, 13668; 272153605, EMERSON PIERRE DA SILVA, 32, 17463; 272136107, EME

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 14 DE JULHO DE 2021 18968; 272112586, EMERSON DE BRITO FREITAS, 38, 8024; 272130783, EMERSON DE JESUS BARBOSA, 33, 15896; 272156910, EMERSON DE OLIVEIRA PRATA, 38, 8063; 272139062, EMERSON DE SOUZA DAMASCENO, 45, 2912; 272108411, EMERSON DIAS VILA SECA, 50, 899; 272217275, EMERSON DOS SANTOS DE OLIVEIRA, 41, 5511; 272179830, EMERSON EDUARDO FERREIRA COELHO, 34, 13331; 272119600, EMERSON EDUARDO MONTEIRO PEREIRA, 30, 20012; 272120730, EMERSON FARIAS DOS SANTOS, 36, 10877; 272144918,

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 14 DE JULHO DE 2021 17145; 272185120, EMERSON WIRLEY SOARES DA SILVA, 34, 13840; 272224668, EMILSON ALVES MACHADO, 36, 11251; 272133458, EMILSON SOUSA DA SILVA, 32, 16488; 272102448, EMIVALDO GOMES DE OLIVEIRA, 45, 2998; 272199066, EMMANUEL ALVES AMORIM, 38, 8467; 272160276, EMMANUEL MESSIAS PEREIRA BEZERRA, 40, 6781; 272166370, EMMANUEL MIGUEL LOPES CARDOSO, 33, 15003; 272105824, EMMANUEL ZACARIAS DIAS NETO, 34, 13064; 272184126, EMMERSON ROXO TEIXEIRA, 36, 11322; 272161904, ENDER