erminda regina fernandes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1343 PROCESSO :0000408-75.2013.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : São Paulo Previdência - SPPREV ADVOGADO : 237558/SP - Igor Volpato Bedone REQDA : Gislene Camargo VARA:8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0000375-85.2013.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : São Paulo Previdência - SPPREV ADVOGADO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1345 REQTE : São Paulo Previdência - SPPREV ADVOGADO : 171284/SP - Tathiana de Haro Sanches Peixoto REQDA : Aline Maria Assis de Souza VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0000384-47.2013.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : São Paulo Previdência - SPPREV ADVOGADO : 226372/SP - Sabrina Ferreira Novis REQDA :

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1331 PROCESSO :0000388-84.2013.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : São Paulo Previdência - SPPREV ADVOGADO : 171284/SP - Tathiana de Haro Sanches Peixoto REQDA : Magda Vieira Geenen VARA:10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0000390-54.2013.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : São Paulo Previdência -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1490 983 penas da Lei. Intime-se. - ADV: MARIA CRISTINA MIKAMI DE OLIVEIRA (OAB 94551/SP), RENATO PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 146227/SP) Processo 0049774-20.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Irene de Lima Fernandes Santos e outros - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos. Manifeste-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 496 Processo: 0236312-77.2022.8.26.0500 Processo de origem: 0300070-44.1984.8.26.0053/0111 Vara: UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL UPEFAZ - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: MARILU ELIAS DE MOURA Advogado: RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP) Entidade devedora: FAZ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1465 818 linhas sobre os limites da atuação jurisdicional. Destaca-se que mesmo os atos discricionários e com toda certeza os atos vinculados se submetem ao Estado-Juiz, não servindo de escudo subtraído da cognição judicial. Aliás, bom que se diga atos administrativos podem ser objeto de controle, mesmo quando discricionári

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 1077 Processo 1050706-20.2014.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Multas e demais Sanções - Mozart de Souza Junior Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran/SP - Vistos. Considerando a decisão proferida na ação civil pública nº. 1021999-42.2014.8.26.0053, que determinou a implantação, até 30 de jan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 688 821 Licitaçao da Prefeitura Municipal de Guaiçara - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marco Antonio Barreira (OAB: 116637/SP) - Advogado: Ademir Souza e Silva (OAB: 77291/SP) 994.03.065494-5 (0346443.5/3-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues, Revisor: Des.: Ricardo Feitosa - Apelante: Sao Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1657 Processo 0011681-12.2017.8.26.0053/06 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Edna Aparecida Araujo - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: PRICILA PINHEIRO PEIXOTO (OAB 414638/SP) Processo 0011681-12.2017.8.26.0053/07 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2248 1350 Processo 1054308-19.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - EURIPEDES BENEDITO LEME - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Defiro o pedido de expedição de ofício ao DETRAN, solicitando a apresentação dos documentos relativos ao veículo e a autor, incluindo o documento de v