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Diário Oficial ● 30/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 30 DE ABRIL DE 2020 RESOLUÇÃO Nº 524 DE 28/11/2019 EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS, EIXO TECNOLÓGICO: GESTÃO E NEGÓCIOS, À DISTÂNCIA – ESCOLA TÉCNICA VALE DOS CARAJÁS – OURILÂNDIA DO NORTE/PA. RESOLUÇÃO Nº 525 DE 28/11/2019 EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM VENDAS, EIXO TECNOLÓGICO: GESTÃO E NEGÓCIOS, À DISTÂNCIA – ESCOLA TÉCNICA VALE DOS CARAJÁS – OURILÂNDIA DO NORTE/PA. RESOLUÇÃO

Diário Oficial ● 03/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33430 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO NÚCLEO DE LICITAÇÃO RESULTADO DO RECURSO CONCORRÊNCIA Nº 007/2017-CEL/NLIC/SEDUC Processo nº 108.9327/2017-SIIG A Secretaria de Estado de Educação / SEDUC, através da Comissão Especial de Licitação, decide, bem como, comunica aos interessados que permanece considerada HABILITADA a empresa LASTRO PROJETOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA; Permanecendo, do mesmo modo, a empresa SERVE OBRAS E ENGEN

Diário Oficial ● 30/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.200 Quinta-feira, 30 DE ABRIL DE 2020 186 MILENE TAVARES PINHEIRO CULTURA POPULAR 254 WENDEL BRANDÃO DO NASCIMENTO MÚSICA 187 MILTON CESAR DE SOUZA RODRIGUES MÚSICA 255 WHEGLISSONVAN BEZERRA LIMA MÚSICA 188 MIQUEAS LISBOA NASCIMENTO TEATRO 256 WILLIAME DA SILVA COSTA DANÇA 189 MOISÉS ELIAS PINTO NASCIMENTO DANÇA 257 WILLY MATOS LIMA MÚSICA 190 NAELSON CORDEIRO PANTOJA MÚSICA 258 WOYLLE MASAKI DA COSTA AUDIOVISUAL 191 NAZAREN

Diário da Justiça ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6702/2019 - Quinta-feira, 18 de Julho de 2019 2234 SOUSA Demandado(s): ROSINELIO LOPES PAES SENTENÇA (sem resolução de mérito) Trata-se de demanda intitulada AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE TÍTULO JUDICIAL, proposta por M.E.C.P., Rep. IEDA DA CUNHA SOUSA, em desfavor de ROSINELIO LOPES PAES, identificados e qualificados nos autos, pelos fatos e fundamentos exarados na exordial. Em Ato ordinatório de fl. 48, ficou a parte autora intimada por seu(a) Advog

Diário Oficial ● 25/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33299 RESOLUÇÃO Nº 04 DE 05/01/2017 EMENTA: PRORROGA OS ATOS AUTORIZATIVOS CONCEDIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 341/2012 CEE/PA – ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO 28 DE JANEIRO – CASTANHAL/PA. RESOLUÇÃO Nº 05 DE 05/01/2017 EMENTA: PRORROGA OS ATOS AUTORIZATIVOS CONCEDIDOS NAS RESOLUÇÕES Nº 025/2013 CEE/PA E 490/2013 CEE/PA – ESCOLA DE FORMAÇÃO DE TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM – EFAE – BELÉM E ANANINDEUA/PA. RESOLUÇÃO Nº 06 DE 19

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 3518 Registro do Estado do Pará. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após o Trânsito em julgado, arquive-se. SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO/INTIMAÇÃO E CITAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/CARTA POSTAL/OFÍCIO/EDITAL CONFORME PROVIMENTO 003/2009, alterado pelo PROVIMENTO Nº 011/2009-CJRMB TJE/PA. CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Canaã dos Carajás/P

Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7155/2021 - Segunda-feira, 7 de Junho de 2021 4469 inicial para: a) Juntar cópia do contrato de trabalho, convenção ou acordo coletivo; Em não sendo cumprida a diligência no prazo, o processo será extinto sem resolução do mérito por indeferimento da inicial (art. 485, I do NCPC). Intime-se. Canaã dos Carajás/PA, 27 de maio de 2021. Daniel Gomes Coêlho Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Canaã dos Carajás Número

Diário da Justiça ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6805/2019 - Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2019 2497 Considerando a decisão do TJPA que suspendeu todos os feitos envolvendo a CELPA com cobrança de CNR - consumo não registrado, determino a suspensão do presente processo até a resolução da demanda repetitiva. Destaco que a alegação em réplica de que não existe CNR, ainda assim, implica em exame de t al ponto, com determinação de suspensão nas análises de mérito pelo TJPA. Com o julga

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6586/2019 - Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 2006 DIAS MARANHAO (ADVOGADO) OAB 24479 - LUCIANO SATURNINO DA MOTA (ADVOGADO) REQUERIDO:ANDREA ALVES LAGES OLIVEIRA Representante(s): OAB 8965 - MARCOS LUIZ ALVES DE MELO (ADVOGADO) . SENTENÇA Vistos. 1. RELATÓRIO ANDREA ALVES LAGES OLIVEIRA propôs embargos a execução em face de ESCOLA TÉCNICA VALE DOS CARAJÁS, alegando, em síntese, que realizou o pagamento parcial dos valores, juntando comprova

Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6758/2019 - Segunda-feira, 7 de Outubro de 2019 2641 presidência 009/2016. Eventual dúvida contactar os telefones: (91) 3205-3215, 3205-3252 ou 3205-3276. Por fim, promova esta Secretaria o apensamento dos presentes embargos aos autos principais de execução (Art. 914, §1º do CPC). SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO INTIMAÇÃO, CITAÇÃO/ OFÍCIO/ CARTA PRECATÓRIA/CARTA POSTAL/EDITAL, CONFORME PROVIMENTO 003/2009, alterado pe