68 resultados encontrados para o termo: espírito santo reis / data: 03/05/2025
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1402 TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6846/2020 - Segunda-feira, 2 de Março de 2020 EDITAL DE CITAÇÃO O doutor EMANOEL JORGE DIAS MOUTA, Juiz de Direito da 4ª Vara Penal da Comarca de Ananindeua, faz saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que pelo(a) Promotor(a) de Justiça desta Comarca, foi(ram) denunciado(s) ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, BRASILEIRO, NATURAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, NASCIDO EM 26/11/1969, FILHO DE DORALICE GUILHERME DOS SANTOS, COM ÚLTIMO ENDEREÇO
3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) VIEIRA DE MELLO FILHO Ministro Vice-Presidente do TST Processo Nº AIRR-0010256-97.2014.5.01.0053 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Evandro Pereira Valadão Lopes Recorrente ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procuradora Dra. Christina Aires Corrêa Lima Procuradora Dra. Daniele Farias Dantas de Andrade Uryn Recorrido COMERCIAL ALPHA AMBIENTA
3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 1228 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7b5df15 proferida nos autos. VISTOS, ETC. PODER JUDICIÁRIO BOMPREÇO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA,nos autos em que JUSTIÇA DO contende com GENI SILVA DO ESPÍRITO SANTO REIS,opõe Embargos à Execução à decisão de impugnação aos cálculos de ID 3ª87c88, conforme petição e cálculos de ID 7ª401d2/d35cd61
3189/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho de responsabilização automática do Poder Público em razão do inadimplemento dos encargos trabalhistas, sendo imperiosa a comprovação da culpa in elegendo ou in vigilando) está essencialmente interligada com a definição do ônus processual de comprovar a culpa da Administração Pública na fiscalização do contrato administrativo de terceirização. O próprio texto do Tema 1118 in
2969/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho do ônus de comprovar a fiscalização ou, ainda, de que houve culpa comprovada da administração pública - conclusão que não pode ser alterada em recurso de natureza extraordinária (Súmula nº 126 do TST) -, inviabilizam juízo de adequação do precedente de repercussão geral (Tema 246) ao caso em exame. Retomando o caso concreto, constata-se que, no acórdão anteriormente proferido
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7324/2022 - Segunda-feira, 7 de Março de 2022 686 COSTA, MARIA DO ESPÍRITO SANTO REIS CRUZ E VAGNER REIS CRUZ, todos devidamente qualificados nos autos. Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para o fim de tornar definitiva a liminar deferida à fl. 36 e, ora em sede de cognição exauriente, decretar a manutenção do autor na posse do imóvel descrito na inicial e DETERMINAR que HEVERTON DE FREITAS COSTA, MARIA DO ESPÍRITO SANTO REIS CRUZ E VAG
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1019149-37.2015.8.26.0002 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Luciana Rodrigues Preto ADVOGADO : 276983/SP - Luciana Rodrigues Preto EXECTDO : Banco Itaucard S.A. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1019151-07.2015.8.26.0002 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Brad
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1412 ADVOGADO : 73055/SP - Jorge Donizeti Sanchez REQDO : DOMINGOS PIRES DE AZARA VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1025735-58.2013.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : SAMIR MAHASSEN II ADVOGADO : 135019/SP - Paulo Godoy Correa REQDA : Amil Assistência Médica Internacional LTDA VARA:45ª VARA CÍVEL PROCESSO :1025736-43.20
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 PROCESSO :1000282-39.2015.8.26.0505 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES EXECTDA : Laurita Platzeck VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1000283-24.2015.8.26.0505 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES EXECTDO : Giani Perseguini VAR
Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2396 509 Galicia - Part. e Empreendimentos Ltda - - MARIA DOLORES GONZALEZ VALCARCE - Fabio Lefevre Caiuby - Vistos.Homologo o acordo manifestado às fls. 51/54 e julgo extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.Aguarde-se o cumprimento do acordo, i