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Judiciário ● 15/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2170/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 Gonçalves Serafim da Silva, opinando pelo conhecimento dos 801 duplo grau de jurisdição. recursos ordinários interpostos e, no mérito, pelo não provimento do apelo interposto pelo Estado de Pernambuco. Da preliminar de nulidade processual da citação suscitada pelo Estado de Pernambuco. É o relatório. O Estado de Pernambuco argúi preliminar de nulidade processu

Poder Executivo ● 08/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 108 - 19 Nº 5862 – Designar ALLAN SANTANA DE VASCONCELLOS, matrícula nº 370.936-1, para exercer a atividade de Gerente de Sistemas de Informações Tributárias 1, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019. Nº 5894 - Nomear JOEL CÉSAR DE ALBUQUERQUE JUNIOR para exer

Poder Executivo ● 14/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 Ano XCV • NÀ 149 - 11 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 00601 Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART Op. Especial: 11.846.0948.0366 - Encargos com Tributos Devidos pela PERPART 3.3.90.00 - Outras D

Poder Executivo ● 03/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Valor: R$ 180.000,00. * Contrato nº 211/18 – PREG. ELET. Nº 023/2017 Obj.: fornec. p/reg. consig.mat.cons. hosp. (hemodin. cardiol. vasc.). Empresa: MICROMEDICAL IMPLANTES DO BRASIL LTDA. Valor: R$ 29.800,00. * Contrato nº 212/18 – PREG. ELET. Nº 023/2017 Obj.: fornec.p/reg.consig.mat.cons. hosp.(hemodin.cardiol.vasc.).Empresa: E. TAMUSINO & CIA LTDA. Valor: R$ 15.000,00. * Contrato nº 213/18 – PRE

Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2650/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região WALDEMIR FERREIRA DA SILVA(OAB: 10356/PE) MIRALDO JOSE DA SILVA(OAB: 8177/PE) ESTADO DE PERNAMBUCO STAFF ASSESSORIA EMPRESARIAL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI ADVOGADO RÉU RÉU Intimado(s)/Citado(s): - AMARO PEIXOTO DE MELO 4893 Julgo procedentes os ED apresentados por ESTADO DE PERNAMBUCO, nos termos da fundamentação supra, atribuindo efeito modificativo à

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 reforma da sentença, para que seja reconhecida a 1331 MÉRITO responsabilização secundária do Estado de Pernambuco ao adimplemento dos títulos deferidos em juízo. Argui que prestou seus serviços em favor do 2º reclamado (Estado de Pernambuco), o qual não cumpriu com o dever de fiscalizar (nos termos do art. 58, inciso Da responsabilidade subsidiária do Estado de

Judiciário ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 153 ADVOGADO JOSE LENIRO RODRIGUES JUNIOR(OAB: 30352-D/PE) JOSENILDO MORAIS DE ARAÚJO(OAB: 13651/PE) SINDICATO DO COM VAREJISTA DE PROD FARMACEUTICO EST PE JORGE AUGUSTO CAVALCANTI BELTRAO(OAB: 26834-D/PE) ** Ministério Público do Trabalho da 6ª Região ** ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - SIND DOS FARMACEUTICOS DO ESTADO DE PERNAM

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2444 reclamada não importa qualquer responsabilidade do mesmo. É o relatório. O Juízo singular acolheu a ilegitimidade suscitada pelo ente público. VOTO: Litteris: Da Ilegitimidade Passiva do Estado de Pernambuco: Afirma a recte que prestava serviços de Auxiliar de Serviços Gerais na Secretaria de Saúde do Município de Lajedo-PE, reconhecendo, inclusive, a responsabi

Poder Executivo ● 20/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 180 - 3 ATOS DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2019. Governo do Estado O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Nº 7244 - Exonerar ARTUR BARBOSA MACIEL JUNIOR do cargo em comissão de Gerente Geral de Distrito 1 ao 4, símbolo DAS-2, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER-PE, com efeito retroativo

Poder Executivo ● 16/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATOS DO DIA 15 DE JANEIRO DE 2015. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 452 - Nomear PATRÍCIA REYNALDO BANDEIRA DE MELLO para exercer o cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAS2, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2015. Nº 453 - Tornar sem efeito o Ato nº 156, de 07 de janeiro de 2015. Nº 454 - Tornar sem efeito o Ato nº 163, de 07 de janeiro de 2015. Nº 455