1.406 resultados encontrados para o termo: etivas de urgencia / data: 25/05/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 AUTOS NR. : 108 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : MARCO ANTONIO GARCIA FLEURY DE PASSOS REQUERENTE : BRUNA LEANDRA DE SOUZA DAYANE LIMA NASCIMENTO DESPACHO : ANALISANDO AS DECLARACOES DA OFENDIDA (FLS. 45), ENTENDO COMO JUS TO SEU RECEIO DE QUE O REPRESENTADO POSSA AGREDI-LA NO FUTURO. TE NHO, POIS, NUMA VISAO SUPERFICIAL DA MATERIA, POREM O QUANTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 N LITTERIS: EFETUADO O PAGAMENTO, O JUIZ DECLARARA EXTINTA A PUNI BILIDADE, DETERMINANDO QUE A CONDENACAO NAO FIQUE CONSTANDO DOS R EGISTROS CRIMINAIS, EXCETO PARA OS FINS DE REQUISICAO JUDICIAL. 1 0.PROCEDA AO ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO EM APENSO (MEDIDAS PROT ETIVAS DE URGENCIA). 11. SEM CUSTAS. 12. P.R.I. CUMPRA-SE. APAREC IDA DE GOIANIA, 07 DE FEVEREIRO DE 2018.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 DE DIREITO DAD NR. PROTOCOLO : 24069-76.2019.8.09.0011 AUTOS NR. : 333 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : WENYA VIANA DA SILVA REQUERIDO : ALAX MESSIAS DA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 201900240690 DE SPACHO INICIALMENTE, VERIFICO QUE A VITI MA FOI REGULARMENTE INTIMADA DA DECISAO QUE CONCEDEU MEDIDAS PROT ETIVAS DE URGENCIA EM SEU FAVOR (FL. 12-V ).
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 .830/80, ART. 924, V DO NCPC, RECONHECO E DECRETO A PRESCRICAO IN TERCORRENTE DA PRETENSAO DA EXEQUENTE E JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUCAO FISCAL NOS TERMOS DO ARTIGO 924, INCISO V DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, ANTE AO PRESCRITO NO ARTIGO 26, DA LEF SE, ANTES DA DECISAO DE PRIMEIRA INSTANCIA, A INSCRICAO DE DIVIDA ATIVA FOR, A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 DESPACHO : PROCESSO N: 201700989590 NATUREZA: INQUERITO DESPACHO DESIGNO AUD IENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 11/10/2017 AS 13 H 30 MIN, NO F ORUM LOCAL. INTIME-SE APENAS A VITIMA PARA COMPARECER EM AUDIENCI A. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. AINDA, CONFORME SE VERIFI CA, OS PRESENTES AUTOS ESTAO APENSADOS AS MEDIDAS PROTETIVAS DE U RGENCIA. PORTANTO HOUVE A PERCA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2665 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 11/01/2019 Publicação: segunda-feira, 14/01/2019 LANALTINA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018. NR. PROTOCOLO : 137815-90.2018.8.09.0128 AUTOS NR. : 5470 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : MARIA DAS GRACAS AGUIAR REQUERIDO : FRANCISCO NUNES DO CARMO DESPACHO : " DECISAO TRATA-SE DE REQUERIMENTO PARA APLICACAO DE MEDIDAS PROT ETIVAS DE URGENCIA FEITA PELA REQUERENTE, ANTE A SUPOSTA VIOLENCI A PSICOLOGICA/FISI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 EREZA ROSA DOS SANTOS SILVA SOLICITA A REVOGACAO DAS MEDIDAS PROT ETIVAS DE URGENCIA DECRETADAS NOS AUTOS EM DESFAVOR DE PAULO SERG IO DA SILVA. NESTE ATO, INFORMOU QUE NAO DESEJA REPRESENTAR CRIMI NALMENTE CONTRA PAULO PELOS CRIMES DE AMEACA E INJURIA. DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 22 E DA MANIFESTACAO DA OFENDIDA AS FLS. 23, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE UR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2665 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 11/01/2019 Publicação: segunda-feira, 14/01/2019 -SE. REGISTRE-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. P LANALTINA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018. NR. PROTOCOLO : 134497-02.2018.8.09.0128 AUTOS NR. : 5434 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : JOSE MAURICIO DA SILVA CANABRAVA REQUERENTE : MARLUCE CONCEICAO PEREIRA DESPACHO : " DECISAO TRATA-SE DE REQUERIMENTO PARA APLICACAO DE MEDIDAS PROT ETIVAS D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 DESPACHO : NO CASO EM EPIGRAFE, A VITIMA SOLICITOU AS SEGUINTES MEDIDAS PROT ETIVAS DE URGENCIA: A) APROXIMACAO DA OFENDIDA, DE SEUS FAMILIARE S E DAS TESTEMUNHAS, FIXANDO O LIMITE MINIMO DE DISTANCIA ENTRE E STES E O AGRESSOR; B) CONTATO COM A OFENDIDA, SEUS FAMILIARES E T ESTEMUNHAS POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO; ANALISANDO AS DECLAR ACOES DA OFENDIDA, PRESTADAS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 DO MES DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE, AS 16:25 HORAS, NE STA CIDADE E COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DE AUDIENCIAS, NA PRESENCA DA DRA. MARCELLA CAETANO DA COST A, JUIZA DE DIREITO DO JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, COMIGO, SECRETARIO A SEU CARGO, ABAIXO NOMINADO, BEM COMO A DRA. VALERIA C. DE P. MAGALHAES,