eunice gomes leite

Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 ANA GABRIELA SOARES DE FIGUEIREDO Relator AGRAVANTE Assessor ADVOGADO Processo Nº ROT-0001210-83.2018.5.05.0651 Relator JEFERSON ALVES SILVA MURICY RECORRENTE EUNICE GOMES LEITE ADVOGADO GILPETRON DOURADO DE MORAES(OAB: 15204/BA) ADVOGADO FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES(OAB: 46298/BA) RECORRIDO Fundação Nacional de Saúde CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamado; vencida a Excelentíssima Desembargadora YARA TRINDADE que 63 Intimado(s)/Citado(s): - ELIANE DA SILVA GRAMOSA OLIVEIRA lhe dava provimento parcial, determinando a aplicação da prescrição quinquenal em relação aos depósitos de FGTS, atingindo período anterior a 05.08.2014; e, por unanimidade, NEGAR PODER PROVIME

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 PERITO 136 RAFAEL ALVES PINHEIRO MARCELO SOUZA DUARTE Intimado(s)/Citado(s): Diretor de Secretaria - BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA PODER JUDICIÁRIO "por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pelo reclamante para deferir-lhe a integração do repouso semanal remunerado às horas extras e, também unanimemente, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ma

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 4358ac3. 1247 Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no Notificação Processo Nº RTOrd-0001120-12.2017.5.05.0651 RECLAMANTE SEVERINO RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO GILPETRON DOURADO DE MORAES(OAB: 15204/BA) ADVOGADO FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES(OAB: 46298/BA) RECLAMADO Fundação Nacional de Saúde Intimado(s)/Citado(s): - SEVERINO RIBEIRO DA

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 - LAYANE DOS SANTOS SILVA Processo Nº ROT-0001196-68.2017.5.05.0026 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ TADEU LEITE VIEIRA Revisor LUIZ TADEU LEITE VIEIRA RECORRENTE COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO ADVOGADO PEDRO RIOS CAMPELO BAPTISTA(OAB: 16079/BA) RECORRENTE NATANAEL PEREIRA DA CRUZ ADVOGADO THOMAS VINICIUS DO NASCIMENTO BARROS(OAB: 37402/BA) ADVOG

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3558/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0000699-52.2018.5.05.0371 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR JOÃO PEDRO SILVESTRIN(CONVOCADO) AGRAVANTE(S) E.J.S.M. Advogado DR. PAULO VICTOR PARAIZO DE MORAES(OAB: 10043-A/AL) Advogado DR. ARTHUR ÉLIO CAVALCANTE PORCIÚNCULA(OAB: 10585-A/AL) AGRAVADO(S) B.B.S. Advogado DR. EDUARDO AGNELO PEREIRA(OAB: 14193-A/BA) Intimado(s)/Citado(s): - B.B.S. - E.J.

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 - CONSTRUTORA VIEIRA LTDA - EPP - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA - JOSE RENILDO PEREIRA ROSA - LENAIDE BORGES DA SILVA - SIND DOS TRAB NA IND DA CONST E DA MADEIRA NO EST DA BA Processo Nº ROT-0001162-62.2017.5.05.0004 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ TADEU LEITE VIEIRA Revisor LUIZ TADEU LEITE VIEIRA RECORRENTE LIDIO PEREIRA LIMA JUNIOR ADVOGADO TAT

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO RECLAMADO FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES(OAB: 46298/BA) FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Intimado(s)/Citado(s): 1441 ADVOGADO FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES(OAB: 46298/BA) FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ALBERTO GARCEZ - EUNICE GOMES LEITE Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da Decisão de ID 2eeaf78. Notifica�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 831 2266 insurgindo-se contra os índices aplicados e ainda o cômputo de juros até a data do depósito, sendo estes indevidos no período de tramitação do ofício requisitório. O autor-exequente, a fls. 133/135, rebatendo as alegações da autarquia e requerendo a remessa ao Contador Judicial se o caso. Os autos f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1162 2075 157.01.2006.006125-9/000000-000 - nº ordem 967/2006 - Indenização (Ordinária) - LUIZ ALEXANDRE JACULE X OMAR ABDALA NEDER - “Nos termos do Comunicado CG nº 1307/2007, do Provimento CG nº 36/2007 e da Ordem de Serviço nº 01/06, informo que foi juntado às fls. 131 dos autos o ofício-resposta da Receita