57 resultados encontrados para o termo: evaldo alves rocha / data: 18/05/2025
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Processos encontrados
alvará de levantamento do depósito de fls. 131/132. Antes, porém, nos termos da Resolução 110/2010, o advogado deverá indicar os dados da Carteira de Identidade, CPF e OAB, se for o caso, da pessoa física com poderes para receber a importância na agência bancária, assumindo, total responsabilidade pela indicação.Após, se em termos, expeça-se o alvará de levantamento, devendo o beneficiário retirar o alvará no prazo de cinco dias, sob pena de cancelamento.Transitada em julgado a
alvará de levantamento do depósito de fls. 131/132. Antes, porém, nos termos da Resolução 110/2010, o advogado deverá indicar os dados da Carteira de Identidade, CPF e OAB, se for o caso, da pessoa física com poderes para receber a importância na agência bancária, assumindo, total responsabilidade pela indicação.Após, se em termos, expeça-se o alvará de levantamento, devendo o beneficiário retirar o alvará no prazo de cinco dias, sob pena de cancelamento.Transitada em julgado a
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1018 469 em cada um desses meses. Esse recebimento foi confirmado pelo próprio demandado em suas declarações e pelo depoimento da testemunha Raimundo Amadeu de Freitas, ambos constantes da mídia (CD) de fl. 171v. A acumulação das duas funções citadas é permitida; no entanto, a acumulação das respectivas remunerações, chamadas de honorários, é expressamente vedada, consoante
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2893 1238 Cível - Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) - REQUERENTE: Patricia Alves de Carvalho e outro - Vistos, etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer C/C Pedido Liminar de Tutela Antecipada de Urgência ajuizada por Thais Eduarda Alves de Melo, representada por Patrícia Alves de Carvalho em face do Estado do Ceará, do 2º Colégio da Polícia Militar Cor
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1542 530 JUIZ SUBSTITUTO, RESPONDENDO COMARCA DE CRATO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRATO Juiz(a) Titular : JOSE BATISTA DE ANDRADE Diretor(a) de Secretaria: EDLA MARIA NEVES FEITOSA NORONHA EXPEDIENTE nº 63/2016 em: Seis (06) de Outubro de 2016 OAB CE/12289 CE/2199 CE/14933 CE/3964 / / CE/15673 / CE/27011 / CE/20762 / CE/11082 CE/23649 CE/25706 / / CE/23112 CE/24508 CE/14550 CE
Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1967 509 26), intime-se o autor para movimentar o feito, no prazo de 05(cinco) dias, inclusive se manifestando acerca da certidão de fls. 25v.(Enoc Batista da Silva reside no local a mais de 20anos) Expedientes Necessários. Crato, 08 de agosto de 2018. Jose Batista de Andrade Juiz de direito Titular ADV: CARLOS FELIPE TORRES DE BRITO (OAB 19249/CE) - Processo 0052651-55.2017.8.06.0071
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 953 308 MEIRELES 5) 1663-45.2008.8.06.0071/0 - EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGANTE.: MAPFRE VERA CRUZ VIDA E PREVIDENCIA S/A. “(Servidora Paula) De ordem do MM Juiz de Direito, titular desta 1ª Vara Cível da Comarca de Crato, vimos através do presente, intimar Vossas Senhorias do despacho, cujo inteiro teor é o que segue: “R.H. O documento acostado às fls. 215, apenas confirma a real
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1050 483 INTERESSE DE AGIR. ARTIGO 267, VI, DO CPC. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. I - A opção do contribuinte pelo programa de parcelamento implica confissão do débito, o que guarda incompatibilidade com sua discussão judicial. II - Falta interesse processual à embargante ante a adesão ao programa de parcelamento, sendo de rigor a
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 , PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DESTARTE, RESTA E VIDENCIADA A INERCIA DA PARTE REQUERENTE, NA MEDIDA EM QUE FOI RE GULARMENTE INTIMADA PARA COMPARECER EM AUDIENCIA, POREM NAO COMPA RECEU. AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO, POR SENTENCA, PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS LEGAIS, A EXTINCAO DO PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MER ITO, CONSOANTE AS DISPOSICOES DO ARTIGO 2
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1018 468 Civil, mediante as razões de fato e direito expendidas na exordial de fls. 02/05. Com a inicial vieram os documentos de fls. 06/17. Determinada a intimação da parte autora para ajustar o valor da causa e apresentar declaração de pobreza ou comprovar o recolhimento de custas (fls. 20 e 23), tendo o demandante emendado a inicial, conforme fls. 21/22 e 24/26. Citados, conforme