24 resultados encontrados para o termo: evelasio honorio machado / data: 11/05/2025
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Processos encontrados
3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 através de consulta ao site https://pje.trt7.jus.br/pjekz/validacao, 1138 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: digitando o númerodo documento que se encontra ao seu final. Fortaleza/CE, 04 de fevereiro de 2022. NAIRA PINHEIRO RABELO DE ALENCAR NAIRA PINHEIRO RABELO DE ALENCAR Juíza do Trabalho Substituta Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº AT
3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1242 RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO COMERCIAL RABELO SOM & IMAGEM LTDA ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR(OAB: 329848/SP) MARIO VIDAL DE VASCONCELOS NETO(OAB: 7337/CE) ADVOGADO JUSTIÇA DO ADVOGADO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 36c1666 - EVELASIO HONORIO MACHADO proferida nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certif
2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 410 indiscriminada, não se limitando às pessoas físicas. Contudo, Relator prevalece o entendimento de que se adota a pessoa jurídica deve VOTOS fazer prova robusta de que não tem condições para o acesso ao FORTALEZA/CE, 26 de maio de 2020. judiciário, com o fito de se beneficiar da justiça gratuita. Verifica-se, entretanto, que o empregador-recorrente não fez pro
2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 691 Do acima exposto, extrai-se que tanto pelo regramento civil, quanto pela CLT, a afirmação de insuficiência de recursos da pessoa jurídica deve estar acompanhada de elementos que provem a miserabilidade econômica, presumindo-se verdadeira a alegação de insuficiência por mera declaração apenas quando pessoa natural. No caso específico, a parte recorrente, como prova
2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 esteja nos autos. RESOLUÇÃO Nº 188/2016 do TRT da 7ª Região 904 realizadas com exclusividade só serão aceitos quando observados o § 10 do Art. 5º da RESOLUÇÃO CSJT Nº185/2017 c/c o inciso I, y.o.b § 5º do Art. 9º da RESOLUÇÃO TRT Nº 188/2016. Notificação Processo Nº RTOrd-0001140-17.2017.5.07.0014 RECLAMANTE JEFFERSON RENAN GOMES COUTINHO ADVOGADO DIEG
3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 1085 Intimado(s)/Citado(s): através de consulta ao site https://pje.trt7.jus.br/pjekz/validacao, - EVELASIO HONORIO MACHADO digitando o númerodo documento que se encontra ao seu final. Fortaleza/CE, 14 de junho de 2021. JOAO CARLOS DE OLIVEIRA UCHOA PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Titular JUSTIÇA DO Processo Nº ATAlc-0000538-18.2020.5.07.0015 RECLAMANTE MARIA HERBENE
2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO CEARA - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - OTACILIO CAETANO DE OLIVEIRA RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO Processo Nº ROT-0000457-03.2019.5.07.0016 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA ROSELI MENDES ALENCAR RECORRENTE SIND.DOS PROF.VIG.E EMPREG.EM EMP.E SER.DE SEG.,VIG.TRANSP.VAL.,C. DE FORM. DE VIG.,SEG.PESSOAL, CEN.,S.E AFINS CE
2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 898 Em homenagem ao princípio do contraditório, intime-se a parte Defesa escrita da reclamada acostada através do ID. 420ff49. RECLAMADA para, querendo, no prazo legal, apresentar Instrução do feito realizada segundo ata de ID. d9e7974. manifestação. Razões finais remissivas. Decorrido o supracitado prazo, autos conclusos para julgamento Recusadas as propostas c
2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região RECORRENTE claro que a contribuição sindical somente pode ser descontada da remuneração do empregado mediante autorização individual, prévia ADVOGADO e expressa, não havendo qualquer abertura jurídica apta a permitir ADVOGADO conclusão diversa. RECORRIDO ADVOGADO Impõe-se a conclusão irrefragável no sentido de que não há 427 COMERCIAL RABELO SOM & IMAGEM LTD
3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 949 MARCIA RAQUEL JOSUE CARNEIRO que estiver vinculado, deverá requerer a habilitação automática nos Assessor autos, peticionando com o respectivo certificado digital. RESOLUÇÃO CSJT Nº 185, DE 24 DE MARÇO DE 2017. Processo Nº ATSum-0000689-18.2019.5.07.0015 RECLAMANTE VLADIMIR DA SILVA ADVOGADO JOAO PAULO SILVA MESQUITA(OAB: 28304/CE) RECLAMADO MFJ. LOCACOES & E