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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0113/2019 REGIONAL : Teofilo Otoni Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 02782308 Carla Rosaria Pinheiro Damasceno Costa – PEB – 2 - Almenara - 2 - 26/11/2018 A 27/11/2018 - 158.I, 03652393 Ivaldete Rodrigues Reis de Souza –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 5 - 04/12/2017 A 08/12/2017 - 158.I, 08627861 Alania Conde Prata – PEB – 2 - Pirauba - 5 - 04/12/2017 A 08/12/2017 - 158.I, 11693132 Fernanda Vieira Sartori – PEB – 2 - Uba - 3 - 06/12/2017 A 08/12/2017 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Aparecida Andrade Silva – ASB – 1 - Paracatu - 10 - 23/12/2013 A 01/01/2014 - 158.I 47ª SRE - , 09800558 Ivonir Nery Santana da Silva – PEB – 1 - Buritis - 5 - 09/12/2013 A 13/12/2013 - 158.I Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 71095977687 - Demetrio Botelho de Almeida – PEB - 28/01/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10788479 Adelson Pereira dos Santos �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 15 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MASP 1171994-5, ANDREZA SILVA BERNARDO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE SANTA LUZIA, para SUPERINTENDENCIA DE GESTÃO DE VAGAS E CUSTODIAS ALTERNATIVAS. MASP 1443046-6, JOYCE RAMOS SILVA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE REFERENCIA DA GESTANTE PRIVADA DE LIBERDADE, para PRESIDIO DE CORAÇÃO DE JESUS. MASP 1436585-2,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 09 de Março de 2021 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 73, DE 05 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre progressão na carreira concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 pela gestão do certame, de impedimento do candidato, ainda que em decorrência de sua situação física ou de saúde, mesmo que eventual ou temporária, que o impeça de comparecer, executar ou completar qualquer prova, teste ou exame. Art. 84. Não serão consideradas Avaliações Psicológicas realizadas em concursos, seleções ou Processos Seletivos anteriores, sejam na SEDS ou em outras instituiçõe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Junho de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Portaria/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD nº 127/2016 Processo Administrativo Disciplinar Processado: M.A.S. – MASP 1.172607-2, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante: Presidente – Allan Diógenes Bastos Fantini Membros: Luciano Estolano da Silva e Ana Eliza Lacerda de Sousa Ribeiro Belo Horizonte, 15 de junho de 2016. Katiúscia Fagundes Fernandes Corregedora da Secretaria de Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 219 da Lei 869/1952 c/c a Lei 23.304/2019, tendo em vista a conclusão da Sindicância Administrativa Nº. 008/2016, instaurada por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/SUASE/SA Nº 008/2016, publicada no “IOF” de 17/03/2016 e PARECER/NUCAD/USCI-SESP Nº. 14/2019, determina o ARQUIVAMENTO dos autos, por não restar comprovada incidên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 09 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo NL Nº. 01.000210010-47 Sujeito Passivo: WAGNER TEIXEIRA PIRES CPF: 579.055.506-30 NL Nº. 01.000210130-02 Sujeito Passivo: NEIDE DOS SANTOS CPF: 049.414.946-95 NL Nº. 01.000210013-81 Sujeito Passivo: RENAN FERNANDES MÁXIMO CPF: 218.859.746-04 Sete Lagoas, 08 de JANEIRO de 2014. Expedito Silva Rodrigues Chefe AF 2º Nível/Sete Lagoas-Em exercício EDITAL 005.864/2014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA/ SRF II – CONTAGEM - AF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 219 da Lei 869/1952 c/c a Lei 23.304/2019, tendo em vista a conclusão da Sindicância Administrativa Nº. 008/2016, instaurada por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/SUASE/SA Nº 008/2016, publicada no “IOF” de 17/03/2016 e PARECER/NUCAD/USCI-SESP Nº. 14/2019, determina o ARQUIVAMENTO dos autos, por não restar comprovada incidên