2.114 resultados encontrados para o termo: exec. de medidas socioeducativas / data: 25/05/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5838 TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 24 de janeiro de 2023. ARGENILDO FERNANDES DOS SANTOS Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXEC. DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 0506760-42.2016.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Interessado: T. L. C. D. C. I
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5835 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXEC. DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501266-94.2019.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXEC. DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE TEIXEIRA DE FREITAS INTERESSADO: GEOVANA BEATRIZ PINH
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 6731 Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXEC. DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 0504279-38.2018.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Interessado: S. D. S. A. Interessado: Estado Da Bahia Reu: Municipio De Teixeira De Freitas Despacho: PODER
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5831 Intime-se o Apelado para oferecer as contrarrazões no prazo de lei. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as homenagens deste juízo. TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 19 de janeiro de 2023. ARGENILDO FERNANDES DOS SANTOS Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5832 Vistos e etc. Diante das informações constantes nos autos, RECEBO o Recurso de Apelação acostado em ID 300165158, no seu efeito devolutivo, eis que presentes os pressupostos mínimos de admissibilidade. Intime-se os Apelados para oferecerem as contrarrazões no prazo de lei. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5837 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXEC. DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 0507080-92.2016.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Interessado: Nicolas Ribeiro Da Gama Terceiro Interessado: Secretario Municipal De Saude De Teixeira De Freitas Bahia Reu:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5839 Recebo o Recurso de Apelação acostado em ID 290371243, no seu efeito devolutivo, eis que presentes os pressupostos mínimos de admissibilidade. Nesse sentido, intime-se o Apelado para oferecer as contrarrazões no prazo de lei. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as homenagens deste juízo. TEIXEIRA DE FREITAS/BA,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.020 - Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1885 VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXEC. DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE ITABUNA INTIMAÇÃO 0504077-05.2018.8.05.0113 Ação Civil Pública Infância E Juventude Jurisdição: Itabuna Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Municipio De Itabuna Advogado: Luiz Fernando
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 7720 1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXEC. DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE ITABUNA Processo: PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL n. 8007692-79.2022.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXEC. DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE ITABUNA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): ADOLESCENTE: M. G. D. N. Advogado(s): DECISÃO Visa
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5759 P.R.I. Itabuna, 1 de julho de 2022 Hilton de Miranda Gonçalves Juiz de Direito Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXEC. DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8006276-76.2022.8.05.0113 Apuração De Infração Administrativa Às Normas De Proteção À Criança Ou Adolescente Jurisdiçã