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Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Juiz do Trabalho - Convocado Relator GDPW/JACLM/LAC 1330 Embargante: Alisson Lima de Mendonça Advogado(a): Marcelo Romeiro de Carvalho Caminha Embargado: Acórdão fls. 156/162 Sociedade Educacional Carvalho Gomes - Ltda. Advogados: Barbara Cândida Brandão de Araújo Origem: TRT - 21ª Região VOTOS 1. Embargos de Declaração. Omissão. Contradição. Inexistênc

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 787 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Luciano Athayde Chaves Juiz Convocado Embargos de Declaração nº 0001284-74.2016.5.21.0001 Relator Relator: Juiz Luciano Athayde Chaves GDPW/LDP/LAC Embargantes: Confederação dos Servidores Públicos do Brasil CSPB e Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais - FENASEMPE Advogado(a): Denise Kerstin

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 1277 impugnada haja sido adotada, explicitamente, tese a respeito, nos precisos termos da Súmula nº 297, I, do TST, sendo despicienda a citação expressa de artigos de lei ou de verbete sumular em que se funda o julgado. 3. Embargos de declaração conhecidos e rejeitados. 1. Admissibilidade Vistos etc. Trata-se de embargos de declaração interpostos por AMERICA VEÍC

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Juiz Convocado Relator GDPW/ACAMF/LAC 1423 Embargos de Declaração nº 0001631-84.2016.5.21.0041 Relator: Juiz Luciano Athayde Chaves Embargante: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio, Conservação, Higienização e Limpeza Urbana do RN - SINDLIMP/RN Advogado(a): George Arthur Fernandes Silveira Embargado: Acórdão fls. 266/273 Companhia de Serviços Urbanos de Natal

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 18995 Ademais, não há se falar em necessidade de prequestionamento, quando a matéria já foi esgotada pelo julgado. A citação expressa de artigos de lei não é pré-requisito para a validade do julgamento, data venia. Em suma, não há qualquer vício no v. acórdão passível de ataque mediante o manejo dos embargos de declaração, remédio processual que não pode se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 2864 pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% sobre a diferença entre o valor pretendido e o apurado como devido, à luz da fundamentação supra, por corresponder à derrota objetiva experimentada. E condeno os réus ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da condenaç

Caderno único ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2017 Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado Embargado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado Embargado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de junho de 2017 FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES (DF013111) 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20130111147515 - Usucapião - 20121010005116 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES.

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 721 Barcelona Prefeitura Advogados: Sandro Alex dos Santos Matias VOTOS Luiz Charles Rodrigues Marques Origem: TRT - 21ª Região Acórdão Processo Nº RO-0001411-12.2016.5.21.0001 Relator LUCIANO ATHAYDE CHAVES RECORRENTE MOACIR BATISTA DE ARAUJO ADVOGADO SANDRO ALEX DOS SANTOS MATIAS(OAB: 10102/RN) RECORRIDO CHB - COMPANHIA HIPOTECARIA BRASILEIRA ADVOGADO JUBSON TELLES M

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 533 GDPW/LFDP/LAC Embargos de Declaração nº 0000264-15.2016.5.21.0012 Relator: Juiz Luciano Athayde Chaves (convocado) Embargante: Empresa Brasileira de Serviços e Perfuração Ltda. EBS Advogado(a): Francisco Sousa dos Santos Neto VOTOS Embargado: Acórdão fls. 485/503 Origem: TRT - 21ª Região Acórdão Processo Nº RO-0000264-15.2016.5.21.0012 Relator LUCIANO

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 18998 Tem-se claro, portanto, que a ré tenta levantar e rediscutir pontos que já foram devidamente analisados pelo v. decisum colegiado. Ademais, não há se falar em necessidade de prequestionamento, quando a matéria já foi esgotada pelo julgado. A citação expressa de artigos de lei não é pré-requisito para a validade do julgamento, data venia. Em suma, não há qu