extermine controle de pragas urbanas

Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2495/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 EMBARGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL Intimado(s)/Citado(s): - EDILSON TONON D ALMEIDA - GLAUCIA CORREA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 3866 Processo Nº RTSum-0010366-17.2018.5.03.0113 AUTOR SINDICATO DAS EMPRES DE ASSEIO CONSERVACAO DO EST DE MG ADVOGADO SEBASTIAO CARLOS FERREIRA(OAB: 164414/MG) RÉU EXTERMINE

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 1378 Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 13.09.2018 resumo, estes são os fundamentos (art. 895, §1º, IV, da CLT): A (divulgada no dia 12.09.2018). reclamada opôs embargos de declaração alegando erro material e contradição no acórdão quanto aos honorários advocatícios. Tem razão a embargante. O recurso do autor foi acolhido parcialmente qua

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 1282 vínculo empregatício diretamente com a 2ª reclamada. Determinou o retorno dos autos à origem para julgamento dos pedidos PODER JUDICIÁRIO decorrentes, como se entender de direito, a fim de que não haja a JUSTIÇA DO TRABALHO supressão de instância. Prejudicada a análise das demais matérias suscitadas nos recursos. PROCESSO nº 0010191-88.2017.5.03.0135 (RO)

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 5473 DESPACHO Vistos, etc. Ante a concordância do reclamante, homologo os cálculos da Assinatura reclamada ID3f32161, de 15/10/2018, e fixo a condenação em R$ BELO HORIZONTE, 17 de Outubro de 2018. 4.829,12, atualizada até 31/10/2018. Cite-se a reclamada, por meio de seu procurador, ao pagamento, LUIS HENRIQUE SANTIAGO SANTOS RANGEL em 5 dias. Juiz(a) do Trabalho

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 judicial das contribuições sindicais. Equivale dizer, as prerrogativas 1061 PODER JUDICIÁRIO estendidas aos Sindicatos se restringem à hipótese de JUSTIÇA DO TRABALHO propositura de ação executiva, fundada em certidão expedida pelo Ministério do Trabalho, o que não é o caso dos autos, que retrata ação de cobrança de contribuição sindical, de caráter cognit

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 RECORRIDO ADVOGADO EXTERMINE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO(OAB: 129459/MG) 1284 não cabendo perquirir acerca do eventual não preenchimento dos requisitos legais para o mencionado enquadramento, porquanto a matéria refoge aos limites da competência desta Justiça do Intimado(s)/Citado(s): Trabalho. A revogação do art. 53 da Lei Complement

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO LEONARDO CORREA DOS SANTOS TALLES CANGUSSU SOARES(OAB: 172348/MG) HEBERTON BARBOSA ONOFRI(OAB: 137570/MG) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL DAIANE MACHADO ALVES(OAB: 145667/MG) MALRYVONE DE AQUINO SAMORA MEDINA(OAB: 178773/MG) TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A SERGIO CARNEIRO

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 1060 honorários advocatícios ao importe de 20% sobre o valor atribuído à causa. Em resumo, estes são os fundamentos (art. 895, §1º, IV, da CLT): 1) Contribuições sindicais patronais. Sustenta o autor que SINEIA M SILVEIRA MANTINI a Lei Complementar 123/2006 revogou por completo a Lei 9.317/96. Salienta que a ré não preenche os requisitos para enquadrar-se ao Simples

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 Interministerial vigente à época, proceda-se a intimação da União 4901 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho (art. 832, §5°, CLT). Intimem-se as partes. Nada mais. ___________________________________ Luís Henrique Santiago Santos Rangel Juiz do Trabalho Substituto Assinatura BELO HORIZONTE, 3 de Outubro de 2018. LUIS HENRIQUE SANTIAGO SANTOS RANGEL Juiz(a) do

Judiciário ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2114/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2016 956 Processo Nº 00142/2006-011-03-00.8 RECLAMANTE Advogado Jorge Docelmo Correa Pedro de Azevedo Gontijo(OAB: 089336MG) Vise Empresa de Vigilancia e Seguranca Árvore S.a Empreendimentos e Participações Henrique Abi-Ackel Torres(OAB: 102343MG) Loyanna de Andrade Miranda(OAB: 111202MG) Bull Tecnologia da Informacao Ltda./bull Ltda. Arnaldo Pipek(OAB: 113878SP) RECLAMADO B