extrato termo de compromisso

Diário Oficial ● 14/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33700  5 Sexta-feira, 14 DE SETEMBRO DE 2018 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . LEI COMPLEMENTAR Nº 118, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 057, DE 06 DE JULHO DE 2006 – LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º O inciso I do § 2º do art. 10 da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006, passa a vigorar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 483 318 407 520 472 464 564 367 166 289 572 476 422 515 507 360 178 394 366 473 315 208 570 486 350 401 331 321 235 304 217 562 391 279 551 523 429 410 240 503 459 256 Aletria Editora Ana Carolina Guimarães Bahia Fontes Branca Maria de Paula Carline Patrícia dos Santos Linhares Christiane de Tassis Pisoler Claudio Márcio Letro de Castro David Willian de Oliveira GAIA CULTURAL - CULTURA E MEIO AMBIENTE Junia Ferreira Furtado Ludmila Costa Ribeiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo EXTRATO TERMO DE COMPROMISSO - 4ª PARTE Termo de Compromisso de liberação de recursos não reembolsáveis – ações especiais - premiação. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Beneficiários dos recursos da modalidade não reembolsável do Fundo Estadual de Cultura. Objeto: Transferência de recurso para execução dos projetos aprovados e classificados no Edital FEC N

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 23 de Novembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Jenipapo de Minas Prefeitura Municipal PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2021 Obj. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Kit Mochila Escolar, Notebook e Eletrônicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, descritos e especificados no anexo I, deste instrumento convocatório. Sessão para abertura e julgamento: 06/12/2021 às 14h. Edital e inf

Poder Executivo ● 24/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

EXTRATO DE JULGAMENTO DE RECURSO CPLRH torna público o resultado do julgamento do Recurso Administrativo, proferido pela Secretária Executiva de Recursos Hídricos, conforme Art.109, § 4°, da Lei Federal n° 8.666/93, interpostos pelo Consórcio TECHNE - NOVA ENGEVIX pela Desclassificação de sua Proposta de Preços, no processo em epígrafe, decidindo:1. Considerar improcedente o recurso administrativo impetrado ... mantendo sua desclassificação; 2. Publicar o extrato desta decisão no D

Poder Executivo ● 20/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 36 ou parceria com organização da sociedade civil e Residência Inclusiva: 001/17 – SERRA TALHADA/PE. Valor Mensal: R$ 5.000,00 (10 Metas); Valor Global: R$ 60.000,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 001/17 – IBIMIRIM/PE. Valor Mensal: R$ 5.000,00 (10 Metas); Valor Global: R$ 60.000,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 002/17 – BEZERROS/PE. Valor Mensal: R$ 10.000,00 (20 Metas); Valor Global: R$ 120.000,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 003/17 – TU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Diário do Executivo EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO Termo de Doação de Bens a Título Gratuito nº 320/2022. SEI nº 1230.01.0001029/2019-36. Partes: SEAPA e o município de Mesquita. Objeto: Doação de 1 (um) caminhão baú isotérmico conforme consta na cláusula primeira. Valor: R$ 90.361,95 (noventa mil trezentos e sessenta e um reais e noventa e cinco centavos). Data de assinatura: 10/05/2022. 2 cm -11 1632952 - 1 Instituto Mineiro de Agropecuária - I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Oliveira / Placa: RNU6I91 Chassi: 9BG148DK0NC426584 Marca/ Modelo: CHEVROLET/S10 LS DD4 Ano Fab.:2021 Prop.: Localiza Rent A Car S.a.Localiza Rent A Car S.a.Localiza Rent A Car S.a. / Placa: HGB7624 Chassi: 9C2JC4110BR709256 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2011 Prop.: Adao Da Costa Neto / Placa: GPF3568 Chassi: 9BFDXXLD2JBX88589 Marca/Modelo: FORD/DEL REY BELINA GHIA Ano Fab.:1988 Prop.: Flavio Rodrigues De Araujo / Placa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Diário do Executivo EDITAL DE MEDIÇÃO O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a medição do imóvel situado no município de CATUJI: REQUERENTE CPF/CNPJ IMÓVEL ÁREA (HA) MARIA DOS ANJ

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 SINDICATO DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS E CASAS DE SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL DE COMUNICAÇÃO – CIÊNCIA A TODOS ASSOCIADOS BELO-HORIZONTINOS DE EXISTÊNCIA DE DEMANDA COLETIVA (LIXO HOSPITALAR) O SINDICATO DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS E CASAS DE SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 17.450.123/0001-27, com sede na rua Carangola nº 225, bairro Santo Antônio, na cidade de Belo Horizonte/