fábio soares santos

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS JOSE FABIO SOARES SANTOS MARCIAL ALVES COSTA(OAB: 6927/SE) JEFFERSON ROSARIO SOUZA(OAB: 7933/SE) MANOEL MOREIRA DE SOUZA(OAB: 9583/SE) MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES THAICA DRIELLE COSTA GOES(OAB: 10824/SE) ORESTES SOUZA DE CARVALHO NETO(OAB: 7987/SE) JOSÉ ARISTEU SANTOS N

Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 2717 PROCESSO Nº 0001712-58.2013.5.20.0011 ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE MARUIM PARTES: RECORRENTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS RECORRIDOS: FÁBIO SOARES SANTOS E CEMON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) RELATOR: DESEMBARGADOR THENISSON SANTANA DÓRIA RELATÓRIO RELATÓRIO Dispensado conforme normatividade do art. 852-1 da CLT e art. 895, §1

Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 2703 prestação de serviços oferecidos mediante intermediação lícita de Identificação mão de obra, posto que ausente demonstração de que tenha exigido da empresa contratada, no âmbito do seu dever de fiscalização, documentação apta a comprovar a observância de suas obrigações trabalhistas e sociais, incidindo a Súmula 331, V, do C. Tribunal Superior do Trab

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 225 FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO AÇÃO/RECURSO: RECURSO ORDINÁRIO N°. 0000375Relator 43.2018.5.20.0016 - PJE PROCESSO Nº.0000375-43.2018.5.20.0016 ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE NOSSA SENHORA DAS DORES PARTES: RECORRENTE: JOSÉ FÁBIO SOARES SANTOS VOTOS RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES RELATOR: DESEMBARGADOR FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO Acórdão Proc

Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 ADVOGADO 2689 JADSON SANTOS DE OLIVEIRA JÚNIOR(OAB: 6734/SE) Intimado(s)/Citado(s): - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DE SERVIÇOS. CONFIGURAÇÃO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. Não merece reforma a decisão de origem ao reconhecer a responsabilidade subsidiária da tomadora dos serviços, que se

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 226 Justiça Especializada prestar a jurisdição quando a pretensão é Municipal n. 25/2001, quanto aos pedidos que se referem a de natureza estatutária prevista em lei municipal específica, períodos posteriores à citada lei, forçoso reconhecer a nos termos do art. 8º da Lei nº. 11.350/2001, mormente se o incompetência da Justiça Obreira. Acrescento que, have

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 534 178 na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo tramitam os autos de n.º 0000125-27.2009.8.02.0064, Ação de Tutela e Curatela - Nomeação, tendo como Interditande e Inteditando Maurício Matias da Silva, sendo-lhe nomeado(a) curador(a) a Sra. Marilene M

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 918 40 jurisdicional, além de gerar despesas para o Judiciário no que diz respeito a efetivação do cumprimento do ato e a verificação de sua real impossibilidade por fatos alheio a sua competência. 3.Portanto, revogo a liminar concedida de fls. 21/22 e determino que seja procedida a citação da parte ré para, querendo, contestar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2200 2241 depositário provisório de tais bens até ulterior determinação do juiz.”). Desta forma, mesmo inexistindo bens penhoráveis, deverá proceder a lista dos bens existentes, nomeando como depositário o executado até ulterior determinação judicial.Em qualquer oportunidade poderá ser realizado acordo es

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1762 114 DE ARAUJO (OAB 11285/AL) - Processo 0002416-42.2014.8.02.0058 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material REQUERENTE: José Talvanio Batista da Silva - REQUERIDO: Engenharq Ltda - Despacho de fls.161: (...)Não havendo proposta de acordo, intimem-se as partes para informarem sobre o interesse na produção d