414 resultados encontrados para o termo: fátima alves silva / data: 07/05/2025
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2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 816 INTIMAÇÃO - REITERAÇÃO Nos termos do art. 93, XIV, da CF e art. 203, 4o, do CPC, pela presente, fica Vossa Senhoria reiteradamente INTIMADO para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias. No silêncio, inicia-se a fluência do prazo prescricional intercorrente (CLT, art. 11- INTIMAÇÃO - REITERAÇÃO A, parágrafo 2º). Nos termos do art. 93, XIV, da C
FARIAS(MS004657 - LUZIA CRISTINA HERRADON PAMPLONA FONSECA) X JOAO JOAO MEDEIROS DINIZ(MS004657 - LUZIA CRISTINA HERRADON PAMPLONA FONSECA) X JOAO CORULLI NETO(MS004657 - LUZIA CRISTINA HERRADON PAMPLONA FONSECA) X ANTONIO CARLOS DUARTE DA SILVA(MS004657 - LUZIA CRISTINA HERRADON PAMPLONA FONSECA) X FLAVIO LEANDRO DA SILVA(MS004657 - LUZIA CRISTINA HERRADON PAMPLONA FONSECA) X ANTONIO DE OLIVEIRA LOPES(MS004657 - LUZIA CRISTINA HERRADON PAMPLONA FONSECA) X JOAO CARLOS BERNADINO DA LUZ(MS004657 -
FARIAS(MS004657 - LUZIA CRISTINA HERRADON PAMPLONA FONSECA) X JOAO JOAO MEDEIROS DINIZ(MS004657 - LUZIA CRISTINA HERRADON PAMPLONA FONSECA) X JOAO CORULLI NETO(MS004657 - LUZIA CRISTINA HERRADON PAMPLONA FONSECA) X ANTONIO CARLOS DUARTE DA SILVA(MS004657 - LUZIA CRISTINA HERRADON PAMPLONA FONSECA) X FLAVIO LEANDRO DA SILVA(MS004657 - LUZIA CRISTINA HERRADON PAMPLONA FONSECA) X ANTONIO DE OLIVEIRA LOPES(MS004657 - LUZIA CRISTINA HERRADON PAMPLONA FONSECA) X JOAO CARLOS BERNADINO DA LUZ(MS004657 -
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Francisco Gabriel Junqueira Junior ADVOGADO : 194399/SP - Ivan Alves de Andrade REQDO : Banco do Brasil SA VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000517-07.2017.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Nilson Sérgio de Donato ADVOGADO : 151464/SP - Aureliano Pire
3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Advogado AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho DR. WINSTON RÉGIS VALOIS JÚNIOR(OAB: 482/RR) AUTOMATIC MANUTENÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. - EPP Intimado(s)/Citado(s): - AUTOMATIC MANUTENÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. - EPP - LOURDEMARA ALBUQUERQUE FIDELIS - UNIÃO (PGU) Processo Nº Ag-E-Ag-AIRR-0000405-49.2016.5.08.0124 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho A
2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 MARIA INÊS CORRÊA DE CERQUEIRA CÉSAR TARGA 37116 Identificação Desembargadora Relatora Processo TRT n.:0011119-84.2016.5.15.0088 Recorrente:ESTADO DE SÃO PAULO Votos Revisores Recorridos:MARIA DE FÁTIMA ALVES SILVA HYPERTOP TERCEIRIZAÇÕES LTDA. ME Juiz Sentenciante:VINÍCIUS DE MIRANDA TAVEIRA Origem:VARA DO TRABALHO DE LORENA Acórdão Processo Nº RO-001
2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 CUSTOS LEGIS 37131 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relatório Intimado(s)/Citado(s): - HYPERTOP TERCEIRIZACOES LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Trata-se de Recurso Ordinário (ID. 52ed51e) interposto pelo 2o Reclamado, o ESTADO DE SÃO PAULO, em face à sentença (ID. 936adc3) que julgou parcialmente procedentes os pedidos iniciais, Identificação por
3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Não merece amparo o requerimento da excipiente de declaração de prescrição ante o argumento de que sua retirada da sociedade ocorreu em 09/11/2012 (com registro na JCDF na data de 23/11/2012); pois, em que pese o disposto no art. 10-A da CLT estabelecer que a responsabilidade do sócio retirante esteja restrita até 02 (dois) anos de averbação na Junta Comercial, deve se atentar ao fat
3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Secretaria da Vara a manter comunicação com o mencionado cartório por e-mail e/ou telefone, por medida de economia e celeridade processuais, bem como diante das atuais limitações de atendimento ao público em diversos locais impostas pelas medidas de contenção à propagação do COVID-19. Ato contínuo, expeça-se carta precatória para penhora e avaliação do bem imóvel indicado. Po
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 100 242 9) 4432-70.2010.8.06.0066/0 - RELAXAMENTO DE PRISÃO REQUERENTE.: RYCARDO DE ARAÚJO VIEIRA. “Fica(m) o(a/s) advogado(a/s) intimado(a/s) do inteiro teor da decisão prolatada nos autos, cuja parte dispositiva é a seguinte: “ Ante o exposto, com esteio no art. 310, parágrafo único, do Código de Processo Penal, hei por bem conceder a LIBERDADE PROVISÓRIA VINCULADA a RYCAR