501 resultados encontrados para o termo: fabiano borges fernandes / data: 25/05/2025
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2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 9892 RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA SENTENCIANTE: GUSTAVO NAVES GUIMARÃES Desembargadora Relatora RELATORA: RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA pm Votos Revisores Da r. sentença de ID n. 9b6109b, que concluiu pela improcedência dos pedidos, recorre o reclamante FABIANO BORGES FERNANDES quanto ao dano moral, conforme razões de ID n. d43523b. Isento do
2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 ADVOGADO CUSTOS LEGIS Votação unânime. 10975 MIGUEL MARIO RIBEIRO NETO(OAB: 211426/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ Intimado(s)/Citado(s): - FABIANO BORGES FERNANDES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Identificação SÉRGIO MILITO BARÊA Juiz Relator 5ª TURMA - 9ª CÂMARA PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0011228-58.2016.5.15.0069 (RO) RECUR
2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 31962 Identificação Erodite Ribeiro dos Santos De Biasi Desembargadora Relatora 8ª CÂMARA - 4ª TURMA PROCESSO TRT/15ª REGIÃO N.º 0011258-93.2016.5.15.0069 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE : FABIANO BORGES FERNANDES RECORRIDO: MUNICÍPIO DE IGUAPE Votos Revisores ORIGEM : VARA DO TRABALHO DE REGISTRO JUIZ SENTENCIANTE : MARCELO BUENO PALLONE Acórdão Processo
2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 23822 ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE REGISTRO SENTENCIANTE: GUSTAVO NAVES GUIMARÃES mgt/cyi Votos Revisores Acórdão Processo Nº ROT-0012754-89.2018.5.15.0069 Relator MARIA DA GRACA BONANCA BARBOSA RECORRENTE FABIANO BORGES FERNANDES ADVOGADO MIGUEL MARIO RIBEIRO NETO(OAB: 211426/SP) RECORRIDO MUNICIPIO DE IGUAPE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Inconforma
2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 17022 Relator. PROCESSO nº: 0000635-72.2013.5.15.0069 (AP) AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE AGRAVADO: FABIANO BORGES FERNANDES JUIZ SENTENCIANTE: ADRIANE DA SILVA MARTINS HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Relator (9) Votos Revisores Ementa Acórdão Processo Nº AP-0000635-72.2013.5.15.0069 Relator HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR AGRAVANTE MUNICIPIO DE IGUAPE ADVOGADO RONALDO LIMA C
2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 5530 Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Gerson Lacerda Pistori (Relator), Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira (Presidente) e Maria Inês Correa de Cerqueira Cesar Targa. Acórdão Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos
2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 DESTINATÁRIOS: 7662 AOS ADVOGADOS DAS PARTES: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: Intimem-se as partes para dizerem, em 10 (dez) dias, se têm outras Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: provas a produzir, especificando-as, ou alternativamente, Intimem-se as partes para dizerem, em 10 (dez) dias, se têm apre
2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 56626 Votos Revisores Sessão realizada em 11 de fevereiro de 2020. Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Thomas Malm. Acórdão Composição: Relator Desembargador do Trabalho Thomas Malm Desembargadora do Trabalho Erodite Ribeiro dos Santos Desembargador do Trabalho Orlando Amâncio Taveira Ministério Público do Trabalho: Exmo(
2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 22907 ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). Relator(a). Acórdão Processo Nº RO-0011230-28.2016.5.15.0069 Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES DE ARAUJO E MORAES RECORRENTE MUNICIPIO DE IGUAPE ADVOGADO MARIA APARECIDA DA SILVA(OAB: 318009
2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 9979 definida na fundamentação que passa a integrar esse dispositivo, PODER JUDICIÁRIO condenar a reclamada ao pagamento de: - Salários dos meses de março, abril e maio de 2017; JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação - Saldo de salário (1 dia); - Aviso prévio de 30 dias; - férias proporcionais, acrescidas de 1/3 (6/12), considerando-se a projeção do aviso prév