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Diário da Justiça ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7210/2021 - Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 775 referidas acima. Ratifica-se que o Tribunal de Justiça do Estado do Pará utiliza a plataforma Microsoft Teams para as audiências por videoconferência, sendo necessária aos interessados para ingresso ao ato. O link para acesso à sala virtual será disponibilizado nos endereços eletrônicos informados 1 (um) dia anterior à data supracitada. Ademais, acautelem-se os autos em secretaria até a dat

Diário da Justiça ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7166/2021 - Terça-feira, 22 de Junho de 2021 509 Pelo exposto, determino o acautelamento dos autos em secretaria, aguardando-se o oferecimento da queixa-crime ou representação dentro do prazo decadencial, sob o fundamento do art. 19 da Portaria Conjunta n. 15/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, a qual dispõe que a realização de audiências deve se restringir às matérias urgentes. Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. Belém, 18 de junho

Diário da Justiça ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7210/2021 - Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 776 2. O PRESENTE ACORDO ACARRETA RENÚNCIA AO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 74, PARÁGRAFO ÚNICO. 3. PARA A HIPOTESE DE DESCUMPRIMENTO DA AVENÇA, ESTABELECEM COMO PENALIDADE MULTA DE 10% E JUROS DE 1% AO MÊS, BEM COMO A CORREÇÃO MONETÁRIA. 4. O INADIMPLEMENTO DE QUALQUER DAS PARCELAS ACARRETARÁ O VENCIMENTO ANTECIPADO DO TOTAL DA DÍVIDA QUE PODERÁ SER EXECUTADA NO JU

Diário Oficial ● 02/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33387  67 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 085752 EDIMAR PEREIRA SANTOS SEGUNDO INDICADO 153469 ELTON AUGUSTO SILVA DE ARAUJO INDICADO 090102 EVERTON GILMAR CARVALHO DA SILVA INDICADO 014186 EDIMAYCON VILHENA CARVALHO INDICADO INDICADO INDICADO INDICADO INDICADO EVERTON GOMES EDINALDO ALMEIDA GOMES ELTON DA COSTA ALBUQUERQUE ELTON EVANGELISTA QUINTOS DE OLIVEIRA 001371 107879 127542 014438 136472 EVERTON HUDSON CASTRO DOS SANTOS INDICADO 108227 ED

Diário Oficial ● 17/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33355  33 Segunda-feira, 17 DE ABRIL DE 2017 132338 081178 057492 134648 114631 137236 101303 068768 002779 128046 109865 067384 018918 017347 080147 009148 009354 019116 152715 139169 131166 055904 050009 004242 105189 100426 011040 003952 067759 107430 132850 001502 064501 135009 157106 091696 113623 107399 085930 080076 093413 110475 062153 085752 014186 107879 108227 002347 085873 107372 005021 072148 054893 134088 053178 113160 150040 138286 002618 057154 145226 0082

Diário Oficial ● 21/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33337 EDVAR SOARES DE CARVALHO JUNIOR EDWILSON DAMASCENO TEIXEIRA FILHO EFRAIM ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA EFRAIN DOUGLAS PANTOJA ALVES ELAINE CRISTINA DA SILVA RODRIGUES ELANY CALANDRINO MARTINS ELAYDE BETINA LIMA DE ARAUJO ELCIONE NAZARE MINEIRO CRUZ ELDER ALMEIDA MARTINS ELDER FABIANO DA SILVA SANTOS ELDER FREITAS DE FARIAS ELDISNAN DOS SANTOS ROSARIO ELENILCE OLIVEIRA FREITAS ABREU ELENISE PINHEIRO RAMOS ELIAKIM DOS SANTOS COSTA ELIANDERSON CARVALHO DE SOUZA ELIASE D

Diário Oficial ● 10/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33412 148320 000225 061704 130234 133112 153469 127542 014438 091085 143290 132611 126602 132250 004359 093669 020381 130071 050144 095178 017588 100479 138783 120854 088975 138199 099583 072552 105071 050319 130289 087987 109720 121168 118882 126252 139259 086387 050298 118195 065516 APTO 073857 110993 074311 131386 060707 074569 136025 012831 083433 122114 137740 074917 080419 144126 006995 054118 091148 124130 075239 005993 114381 085963 102079 014644 APTO 003950

Diário Oficial ● 14/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33395 109865 067384 018918 080147 009148 009354 019116 152715 139169 131166 055904 050009 004242 105189 100426 011040 003952 067759 107430 132850 001502 064501 135009 113623 107399 085930 080076 093413 110475 062153 085752 014186 107879 108227 002347 085873 107372 005021 072148 054893 134088 053178 113160 150040 138286 002618 057154 145226 008203 118883 117135 007204 122156 056207 058629 017371 002197 099426 116913 112499 074287 073059 108990 057564 097465 147570 006

Diário Oficial ● 22/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33400  45 Quinta-feira, 22 DE JUNHO DE 2017 112499 074287 073059 108990 057564 097465 147570 006103 054104 147401 123497 014329 113417 014649 107291 000363 066027 080446 104829 003153 018549 103135 094338 003084 068437 152780 096657 101791 007552 115672 089194 056916 051612 117765 074500 091764 148320 000225 061704 130234 133112 153469 127542 014438 091085 143290 132611 126602 132250 004359 093669 020381 130071 050144 095178 017588 100479 138783 120854 088975 138199 09958

Diário Oficial ● 28/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33363  33 Sexta-feira, 28 DE ABRIL DE 2017 079014 005893 107907 001821 105979 096633 089700 096376 113013 008799 112608 016174 003311 011968 119594 115581 006475 105752 090081 103130 129996 156621 134364 006210 118020 132924 132650 131491 127570 002210 004762 118320 016230 061159 016907 073522 144786 136428 118497 006675 076751 065784 093812 058505 017550 128391 120724 001214 125347 100676 014903 058332 143778 016339 063511 054668 000431 056728 096323 096588 072012 079987