16 resultados encontrados para o termo: fabio leite teixeira / data: 18/05/2025
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3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2011 ALEXIA MARIA MARQUES DE BRITO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EMENTA: FRAUDE À EXECUÇÃO. CARACTERIZAÇÃO. A fraude à execução caracteriza-se pela alienação ou oneração de bem, pendente ação contra devedor insolvente, tanto na fase de conhecimento quanto na fase de execução (CPC, art. 792, IV). Por outro lado, a fraude contra credores, regulada nos arts. 158 e
3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 - UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Processo Nº AIAP-0010381-16.2015.5.03.0040 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Ricardo Marcelo Silva Revisor Ricardo Marcelo Silva AGRAVANTE MINASILICIO GMA MINERADORA LTDA ADVOGADO ANTONIO ROGERIO BONFIM MELO(OAB: 128462/SP) AGRAVADO GERALDO ANTONIO VIEIRA ADVOGADO FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA(OAB: 108211/MG)
3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 9267 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ERNANES CAMILO DE SOUZA(OAB: 92984/MG) FABIO LEITE TEIXEIRA RÉU JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e310170 proferido nos autos. Vistos, etc. PODER JUDICIÁRIO Intime-se o autor para, em 05 dias, informar ao Juízo se o aco
3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 ADVOGADO VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS(OAB: 136069/SP) LAVRAS/MG, 24 de setembro de 2020. PAULO EMILIO VILHENA DA SILVA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho 7582 Intimado(s)/Citado(s): - VANDER MARTINS DA SILVA Processo Nº ATSum-0010608-52.2020.5.03.0065 AUTOR CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO ERNANES CAMILO DE SOUZA(OAB: 92984/MG)
3035/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10915 Vistos. Processo Nº ExProvAS-0011550-89.2017.5.03.0065 EXEQUENTE JANE CRISTINA DA COSTA ADVOGADO MARCIO PIMENTA CANDIDO(OAB: 67756/MG) EXECUTADO MOINHOS GERAIS LTDA - EPP ADVOGADO FULVIO JACOWSON GOMES(OAB: 74592/MG) EXECUTADO ELENICE MOREIRA PANZERA ADVOGADO FULVIO JACOWSON GOMES(OAB: 74592/MG) EXECUTADO OGMAR CASTELI PANZERA ADVOGADO FULVIO JACOWSON GOMES(OAB: 74592/
3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 Processo Nº ATOrd-0010524-22.2018.5.03.0065 AUTOR ALEX UBALDO GUIMARAES ADVOGADO DEBORA ESTER DURAN(OAB: 378603/SP) AUTOR ALMERINDO BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO DEBORA ESTER DURAN(OAB: 378603/SP) RÉU JALA ENGENHARIA S.A. ADVOGADO MARCILIO CASSINI DA SILVA(OAB: 90195/MG) RÉU TOPO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ADVOGADO RODOLFO DE SOUZA MONTEIRO(OAB: 150079/MG) ADVOGADO JUNIO AN
3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 proferida nos autos. 8669 PODER JUDICIÁRIO Vistos, ETC. JUSTIÇA DO Não quitada a dívida PREVIDENCIÁRIA, cumpra-se o disposto na Recomendação CGJT 002/2011, com inclusão dos reclamados no BNDT oportunamente, bem como lançamento de restrição total dos INTIMAÇÃO veículos porventura encontrados. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 074df53 L
3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9643 fulcro nos princípios da cooperação judicial e da celeridade processual bem como considerando o teor do Ato da GCGJT e da Portaria Conjunta GCR/GVCR 4 deste TRT que permitem esse procedimento. Intime-se o reclamante, por seu procurador. LAVRAS/MG, 20 de abril de 2021. Considerando a Portaria Conjunta GCR/GVCR 4 deste TRT, SAMANTHA DA SILVA HASSEN BORGES especificamen
3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 7193 fulcro nos princípios da cooperação judicial e da celeridade SAMANTHA DA SILVA HASSEN BORGES Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) processual bem como considerando o teor do Ato nº 11 da GCGJT que permite esse procedimento. e) Em havendo prova oral a ser produzida, inclua-se o processo em Processo Nº ATSum-0010608-52.2020.5.03.0065 AUTOR CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PE
3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 8716 pauta para instrução/tentativa de conciliação. Em não havendo, inclua-se o processo em pauta de videoconferência para INTIMAÇÃO encerramento da instrução processual. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Intime-se a parte autora, por seu/sua procurador(a). Cite-se o réu desta ação e deste despacho, como acima PODER JUDICIÁRIO det