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Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3404 3746 atualizado na data do efetivo pagamento, no prazo de quinze (15) dias, ou comprovar que já o fez, inclusive sob a pena da multa de 10% prevista no § 1º do Artigo 523 do Código de Processo Civil, sem a incidência de honorários de advogado, uma vez que os Juizados Especiais Cíveis possuem legislação especial (Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 4349 10/09/2019, p. 1 e 2, providencie o interessado o preenchimento completo e protocolo nos autos, do formulário disponível em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, com especial atenção ao campo Tipo de levantamento, a fim de possibilitar a lavratura do mandado de levantamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2465 2586 Processo 1012166-33.2017.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - João Carlos Lins - Vistos.Considerando que o órgão autuador da infração vergastada é o Município de São Paulo, emende o autor a inicial, em 15 (quinze) dias, de molde a adequar o polo passivo, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2102 154 - Fabio Rodrigo Ferreira - VISTOS.Acolho a manifestação ministerial e designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO para o dia 18 de maio de 2016, às 14 horas e 30 minutos.Intime(m) a(s) testemunha(s) de acusação e defesa, se houver, até no máximo três para cada parte, as quais deverão compare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1159 1396 quantia de R$ 20,00. E certamente dividiram o montante, visto que o acusado foi preso com a quantia de R$ 522,00 em dinheiro. Observo, outrossim, que o saque ocorreu apenas seis minutos após o saque realizado pela vítima, no valor de R$ 20,00 (fl. 29).E mais, não haveria possibilidade de efetuar mais saques n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 151 Precedentes do STJ e deste Tribunal de Justiça. 2. O prazo da prescrição intercorrente é o idêntico ao fixado para o aforamento da ação. Enunciado n. 150 da súmula STF. Lição da doutrina. 3. Hipótese em que a execução lastreia-se em duplicata mercantil, aplicando-se à espécie, a fim de se aferir

Caderno único ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de julho de 2019 coletividade e à vítima Posto Ipiranga, com milhares de litros furtados, que, inclusive viriam a ser acondicionados em tonéis que seriam construídos na própria residência do réu RAIMUNDO, para manutenção de grande estoque, segundo as interceptações telefônicas judicialmente autorizadas. Além disso, aqui se trata de ?modus operandi? muito mais complexo do que naquele feito, com elevado número

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2888 3085 parcialmente procedente, pelos fundamentos a seguir expostos. É fato incontroverso nos autos que o voo de regresso da autora sofreu cancelamento/atraso, tendo a empresa-ré se limitado a sustentar que tal fato se deu por “más condições climáticas”. Todavia, não há nestes autos qualquer demonstração de tal

Caderno único ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de abril de 2012 exame de código genético - DNA gerará a presunção da paternidade, a ser apreciada em conjunto com o contexto probatório." 2 - Intimem-se as partes e as testemunhas tempestivamente arroladas. Nos termos do artigo 407 do Código de Processo Civil o prazo de apresentação do rol de testemunhas é 10 dias antes da audiência, devendo constar do rol a qualificação completa e endereço atualizado das

Caderno único ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de maio de 2019 N. 0707336-81.2019.8.07.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL - A: RENATO TEODORO DE SOUSA. Adv(s).: DF4354500A ANTONIO ADEILSON BUENO DA ROCHA. A: ANTONIO ADEILSON BUENO DA ROCHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JUIZO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA.