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Caderno único ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de agosto de 2018 exclusiva de prequestionamento, para fins de interposição de recurso extraordinário (Enunciado 125 do FONAJE). Precedente na Turma: Acórdão n.749885, 20110111229876ACJ, Relator: HECTOR VALVERDE SANTANA, 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, Data de Julgamento: 06/03/2012, Publicado no DJE: 09/03/2012. Pág.: 359. 5.Embargos de declaração conhecido, por tempestivo, mas rej

Caderno único ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 239/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 DIREITO DO CONSUMIDOR. TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. CANCELAMENTO DE VOO. GREVE GERAL NO PAÍS. FORTUITO EXTERNO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NÃO CONFIGURADA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pela autora contra a sentença que julgou improcedente o pedido de indenização por danos materiais e morais em razão de cancelamento do voo. 2. No caso dos

Caderno único ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de maio de 2019 NATHALIA MENDONCA DE RESENDE ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DIGITALIZAÇÃO AUTOS FÍSICOS Em cumprimento aos artigos 10 a 12 da Portaria Conjunta-TJDFT n. 24, de 20/02/2019 (disponibilizada no DJe de 25/02/2019, ed. 39, fls. 8/9), ficam as partes intimadas do procedimento de digitalização dos autos físicos originários e sua inserção no sistema PJe, para que verifiquem a regularidade e conformidade d

Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 1888 ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 29340/DF) BANCO BRADESCO CARTOES S.A. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 29340/DF) BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 29340/DF) BANCO BRADESCO S.A. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 29340/DF) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 0011495-13.2017.5.03.0139 Intimado(s)/Citado(s): - BANCO BRAD

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO Conclusão RECORRIDO ADVOGADO Ante o exposto, conheço do recurso ordinário interposto pelo 2º RECORRIDO reclamado ROBSON DA SILVA GOMES e, no mérito, dou-lhe ADVOGADO parcial provimento, tudo nos termos da fundamentação expendida. ADVOGADO 103 ROBSON DA SILVA GOMES DIEGO FERNANDES DO NASCIMENTO(OAB: 43881/GO) CRISTIANE

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 15880 pretendem a produçãode prova oral em audiência, se for o caso, bem como qualificar as testemunhas que pretendem ouvir. Não havendo interesse em provas orais, poderão as partes aduzir sua PODER JUDICIÁRIO razões finais no mesmo prazo supra. A inobservância do prazo JUSTIÇA DO TRABALHO acima caracterizará preclusão da faculdade de produção de prova PROCES

Judiciário ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 RÉU UTOPIA CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI - EPP MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE GLENIA RODRIGUES SANTIAGO DA SILVA ANA CAROLINA SCAFUTTO MAPA FINKLER RÉU TESTEMUNHA TESTEMUNHA 3471 BELO HORIZONTE/MG, 16 de dezembro de 2020. ANA CLAUDIA RACHID CAMPOS Intimado(s)/Citado(s): - NATALIA TEIXEIRA DE MORAES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO - PJE Fica V.Sa. in

Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2490/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 780 se também o conteúdo das Súmulas nº 200 e 439 do TST, do art. CARLOS AUGUSTO DE LIMA NOBRE 39 da Lei nº 8.177/91 e da OJ nº 382 da SBDI-1. Para o cálculo da correção monetária, deverá ser adotado o IPCA-E. Juiz do Trabalho Substituto Deferem-se ao reclamante os benefícios da Justiça gratuita. Determina-se ao reclamado recolher as importâncias devidas ao INS

Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 RÉU ADVOGADO Vista do(s) Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s) nos presentes autos, podendo apresentar(em) contrarrazões, caso queira(m). RÉU ADVOGADO Prazo e fins legais. RÉU ADVOGADO LUZIANIA/GO, 14 de outubro de 2020. 3407 ROBSON DA SILVA GOMES DIEGO FERNANDES DO NASCIMENTO(OAB: 43881/GO) RAFAEL CAMILO NUNES CHOPERIA FABRICIO AUGUSTO DA SILVA MARTINS(OAB: 42766/DF)

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 98 Intimado(s)/Citado(s): - EZEQUIEL TACIO DE OLIVEIRA SILVA ACÓRDÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Ficam as partes e procuradores intimados para tomar ciência do Acórdão proferido nos autos, cujo cujo conteúdo está disponível no processo dentro do PJe, na consulta do processo no site do TRT18ª Região (www.trt18.jus.br) ou anexo a esta intimação. ISTO POSTO, acor