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Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região correntes jurisprudenciais nos julgados das Turmas do Tribunal e 84 OPÇÃO A: não apenas em duas, embora os judiciosos fundamentos exarados no acórdão da 6ª Turma (ID 34a6215) e Parecer da Comissão de RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS. INCLUSÃO NO POLO Uniformização de Jurisprudência (ID 5fcf12a). PASSIVO DA LIDE NA FASE DE CONHECIMENTO. ILEGITIMIDADE. Os sócios não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2578 2058 Justiça do Estado de São Paulo, bem como incidindo juros de 1% ao mês, ambos a partir da data do desembolso, ocorrido em 22 de fevereiro de 2016 (fls. 28/29 da fase de conhecimento), nos termos do artigo 240, “caput”, do Código de Processo Civil Lei nº 13.105/2015, combinado com os artigos 398 e 406 do

Administrativo ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 25 Assim sendo, deverá a Secretaria continuar empregando o lançador em comento, o qual abrange os seguintes movimentos: • Leilão ou praça; • Desmembramento de feitos; • Reunião a Processo; • Cumprimento de diligências; • Requisição de autos ou mandado; • Julgamento do conflito de competência; • Recebimento de documento pela Secretaria; • Execução

Administrativo ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 29 263/90263 Do Ajuizamento da Ação até a Realização da 1ª Audiência na Fase de Conhecimento - Rito Sumaríssimo 92,34 189,39 264/90264 Do Ajuizamento da Ação até a Realização da 1ª Audiência na Fase de Conhecimento - Exceto Rito Sumaríssimo 118,59 207,97 Prazo Médio 107,50 198,94 267/90267 Do Ajuizamento da Ação até o Encerramento da Instrução Processua

Administrativo ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 • • • • • • • • • • • • 22 Reunião a Processo Cumprimento de diligências Requisição de autos ou mandado Julgamento do conflito de competência Recebimento de documento pela Secretaria Execução provisória em definitiva Reunião de Processos Concessão de efeito suspensivo a recurso Documento (Carta Precatória) Baixado o incidente/recurso Alte

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.018 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 120 VI - certidão de trânsito em julgado da decisão do Tribunal de Justiça; VII - acórdão dos Tribunais Superiores (havendo); VIII- certidão do trânsito em julgado no(s) Tribunal(is) Superior(es) – fase de conhecimento; IX - certidão de intimação do devedor para impugnar/embargar a execução (exceto se opostos); X - petição inicial dos embargos/impugn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2578 2057 3800128837590, em 25/4/18, no valor de R$19.269,00, para a agência 5945-5, em nome deste Juízo.Com o cumprimento, expeça-se mandado de levantamento ao credor, devendo esse manifestar-se em cinco dias, se o seu crédito está satisfeito, sob pena de extinção nos termos do art. 924, II do CPC.O presente despa

Administrativo ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2213/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 5 III – o acompanhamento estatístico específico, a ser realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho, na forma do art. 8º. CAPÍTULO II DA ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DOS NÚCLEOS PERMANENTES E CENTROS JUDICIÁRIOS DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS Seção I Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas Art. 5º Esta Resolução dá novas

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010293-02.2011.403.6183 - FATIMA APARECIDA BARBOSA(SP254005 - FERNANDA CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TÓPICOS FINAIS DA R. SENTENÇA DE FLS. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, extinguindo a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do CPC. 0011747-17.2011.403.6183 - TAKEKO MOTIZUKI FELIX(SP291815 - LUANA DA PAZ BRITO SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TÓPICOS F

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

citado em sua íntegra, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, extinguindo a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do CPC. 0005726-88.2012.403.6183 - ELENECI APARECIDA HENRIQUE(SP291815 - LUANA DA PAZ BRITO SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TÓPICOS FINAIS DA R. SENTENÇA DE FLS. Ante o exposto, adotado o precedente desta magistrada acima citado em sua íntegra, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, e