9 resultados encontrados para o termo: fatima senhorinha cardozo / data: 15/05/2025
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Processos encontrados
CLASSE: 33 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE: CONDOMINIO SAO BENTO II REPRESENTADO POR: ELIZA AUGUSTA DA SILVA ADVOGADO: SP197261-FLÁVIO EDUARDO ANFILO PASCOTO EXECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001122-73.2018.4.03.6345 CLASSE: 33 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE: CONDOMINIO SAO BENTO II REPRESENTADO POR: ELIZA AUGUSTA DA SILVA ADVOGADO: SP197261-FLÁVIO EDUARDO ANFILO PASCOTO EXECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 20150000000
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 3006092272013826034400000 8161/2013 3007782912013826034400000 9361/2013 34401201201623370000000000 36/2012 00002424320138260344 8/2013 00002407320138260344 6/2013 34401201201647430000000000 47/2012 00012790820138260344 42/2013 00002528720138260344 16/2013 34401201201423230000000000 19/2012 00002589420138260344 22/2013 00008045220138260344 32/2013 344012012015
contribuições de que trata esta Lei, para fins de custeio da Seguridade Social. E não se há falar em inconstitucionalidade da exigência da contribuição aos aposentados que permanecem no mercado de trabalho, pois, como deixou assentado o egrégio STF: “a contribuição previdenciária do aposentado que retorna à atividade está amparada no princípio da universalidade do custeio da Previdência Social (CF, art. 195)”, e mais, que o artigo 201, § 4º, da CF, “remete à lei os casos
0000289-55.2018.4.03.6345 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6345004674 AUTOR: MARIA AUGUSTA SANTANA PERSON (SP183424 - LUIZ HENRIQUE DA CUNHA JORGE, SP146525 - ANDREA SUTANA DIAS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) FIM. 0001133-05.2018.4.03.6345 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6345004696 AUTOR: ANDRE LUIZ NOGUEIRA AMORIM (SP352953 - CAMILO VENDITTO BASSO) Fica a parte autora intimada a apresentar, no praz
5002466-27.2018.4.03.6111 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6345005940 AUTOR: ZILAH DORETTO (SP202111 - GUSTAVO DE ALMEIDA SOUZA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) FIM. 0001425-87.2018.4.03.6345 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6345005923 AUTOR: ROBERTO ISSAMU IOSSAQUI (SP167597 - ALFREDO BELLUSCI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Ficam o INS