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Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região pressupostos de admissibilidade. 7051 julgamento de mérito por ilegitimidade da parte, nos moldes do art. 485 do NCPC, eis que presentes as três condições da ação, quais sejam a possibilidade jurídica do pedido, a legitimidade das partes e o interesse de agir. Por outro lado, a análise da própria responsabilidade subsidiária é questão reservada ao mérito, que ser

Caderno 2 - Judiciário ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 855 20 do Ceará, por unanimidade, em conhecer do presente recurso, mas para negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator, parte integrante desta decisão. Fortaleza, 18 de novembro de 2013. Total de feitos: 2 DESPACHOS - 1ª Câmara Cível DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0074179-45.2009.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Federal de Seguros S/A - Apelado: Jose Ber

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1672 1706 se de recurso de agravo de instrumento interposto contra decisão do (a) Presidente deste E. Colégio Recursal que indeferiu o seguimento de recurso extraordinário, tendo sido dada a oportunidade de resposta. DECIDO. Diante da jurisprudência liberalizante dos Tribunais Superiores não resta muito a se decidir

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 130 ADVOGADO THAYS MARTINS MOURA LUZ(OAB: 13670/PI) Custas no valor de R$ 44,26, a cargo da embargante, mas dispensadas pelo fato de ser ente municipal, nos termos do art. 790A, I, CLT. Intimado(s)/Citado(s): - DENIZE DA SILVA PONTES SOUSA Sem honorários de sucumbência. Ciência às partes. PODER JUDICIÁRIO ADRIANO CRAVEIRO NEVES JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz do Trabalh

Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 PODER JUDICIÁRIO 2835 MHM JUSTIÇA DO TRABALHO Ante a impossibilidade das partes apresentarem cálculos, informada pelos seus respectivos advogados, bem como o fato de ser inviável Processo: 0011070-26.2017.5.15.0050 que a Secretaria da Vara confeccione todos os cálculos envolvendo AUTOR: ELTON ROGERIO BORIN a reclamada Alta Paulista, ante a enorme quantidade de proc

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 27004 Disto posto, competia à reclamante a produção de prova da ________________________________ inexistência de ANTÔNIO JOSÉ DE BARROS LEVENHAGEM gozo das férias em comento conforme regra distributiva do onus PRESIDENTE DA 4ª TURMA, EM EXERCÍCIO probandi (NA FORMA DO ART. 149, PARÁGRAFO ÚNICO, DO RITST) (art. 333 do CPC c/c art. 818 da CLT). Relator: Milton

Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 751415c proferido nos autos. Vistos, etc. 1. A audiência será realizada no dia e horário já determinados, sob as cominações já estipuladas, pois o fato de ser a audiência realizada por meio telepresencial, por si só, não implica os vícios apontados pela autora (Id 40bd23b), de modo que eventuais 265

Judiciário ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2241/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2017 3545 anverso deste, tornando-se ele solidário com a obrigação principal Intimado(s)/Citado(s): ou com outro coobrigado. - ADAO EUGENIO RIBEIRO Diz que o aval é medida mais restrita, ou seja, vai garantir o pagamento de determinado título de crédito, como nota promissória, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO cheque, letra de câmbio. O aval não decorre de um aco

Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 13814 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do PODER JUDICIÁRIO Trabalho de Santo André/SP, certificando que em consulta ao JUSTIÇA DO andamento processual dos Embargos de Terceiro n. 100037365.2021.5.02.0432, verifiquei que este Juízo reconheceu ser indevida a inclusão no polo passivo na ação principal p

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 6919 forma individual ou coletiva entre os empregados da agência. As parcelas Sistema Remuneração Variável e Programa Próprio Tampouco altera sua natureza salarial o fato de ser variável, Específico, conforme evidenciam os normativos internos do Banco, exatamente porque dependem da produção. visam a incentivar e a recompensar a produção. Tem, ao menos até a e