32 resultados encontrados para o termo: fazenda retiro velho / data: 22/05/2025
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1932/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2016 368 em sua petição de ID 075b603, uma vez que foi comprovado o 4ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA Edital Edital recolhimento do INSS relativo as verbas rescisórias devidas, com código de recolhimento utilizado para categoria de domestico, bem como restou consignado na Ata de ID 46f5453 que a importância de R$500,00, que ultrapassou o valor já consignado, se referia ao F
3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6572 Lieggio, houve cessões de quotas, consoante alínea “A – DA Coelho de Carvalho, que passou a integrar o quadro societário no CESSÃO DE QUOTAS” mediante entrada na sociedade de diversas lugar daquele- ID. c39457d - Pág. 3. pessoas físicas, entre as quais Manoel Póvoa de Carvalho Em 22/08/2016 os sócios Manoel Coelho de Carvalho e Marcos Neto(10 cotas de R
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1428 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/11/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/11/2013 MAIS DE QUARENTA ANOS; QUE O DEPOENTE INFORMA QUE A AUTORA TRABALHA COMO RURíCOLA DESDE A JUVENTUDE DELA JUNTAMENTE COM SEU MARIDO SR VALDIVINO CâNDIDO MARTINS, EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR; QUE A AUTORA SEMPRE TRABALHOU EM FAZENDAS LOCALIZADAS NO MUNICíPIO DE MINEIROS-GO E PORTELâNDIA; QUE A AUTORA TRABALHOU NA FAZENDA JATAí, LOCALIZADA NO MUNICíPIO DE MINEIRO
2926/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Examina-se a transcendência da matéria. O e. TRT consignou, quanto ao tema: [...] MATÉRIA COMUM AOS RECURSOS DAS RECLAMADAS GRUPO ECONÔMICO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA Discordam as Reclamadas do reconhecimento de formação de grupo econômico e a responsabilidade solidária imposta. A figura juslaborista do grupo econômico não se submete à tipificação legal de grupo econômico que
“Para o exercício regular da ação penal pública ou privada, indispensável o requisito da justa causa, expressa em suporte probatório mínimo da prova da imputação. O simples relato do fato, sem qualquer elemento que indique a sua provável ocorrência, inviabiliza o recebimento da denúncia ou queixa- crime.” STJ- Resp.- Rel. Min. José Cândido – Rt 674/341. “A ação penal deve estar acompanhada de indícios de veracidade. Doutrinariamente, costuma-se realçar o repetido requi
3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9494 profissional, arbitro os honorários periciais contábeis em R$1.300,00 tipo de conta, conta, titular, CPF/CNPJ) para a qual serão, (laudo anexado no id nº39e8034), em favor do(a) perito(a) José oportunamente, destinados os valores. Olavo Gianetti, a cargo da Reclamada, devidamente atualizados até Intimem-se. a data do efetivo pagamento. Decorridos os prazos, t
sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo GILSON GOMES SOUZA HELIO MONTENATRO DE OLIVEIRA HERMELINDO RODRIGUES DA SILVA IZOLINO PEREIRA DIAS JENNEFER THATIELLY VIANA CARDOSO JOÃO CAETANO DE SOUZA JOÃO CLAUDIO RODRIGUES JOAO EDMILSON PEREIRA PORTO JOÃO RONILDO DOS SANTOS JOÃO ROSA DE OLIVEIRA JOAQUIM ALVES DA SILVA JOAQUIM CARDOSO NETO JOAQUIM GOMES SANTOS JOAQUIM RODRIGUES CAMPOS JOSÉ AILTON ALVES JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA JOSE AROLDO QUARESMA JOSÉ BRI
ID 18950207: 1) Oficie-se à Caixa Econômica Federal para que transfira, sem incidência de tributação, o valor total (atualizado monetariamente) da conta judicial 4171.280.2863-3 e outras porventura não mencionadas, vinculadas ao presente feito, para a conta corrente 22909-1, agência 3409-6, do Banco do Brasil, em nome de Ribeiro Veículos S/A (CNPJ 75.642.256/0011-73), nos termos do art. 1º, § 3º, I, da Lei 9.703/98. 2) Expeça-se o ofício requisitório, relativo aos honorários suc
Publicação: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4187 249 Processo 0800548-90.2017.8.12.0032 - Procedimento Comum - Deficiente Autora: Rosilene da Conceição Ramos - Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV: MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE SOUZA (OAB 18162/MS) Intimação das partes de que foi designada pericia para a data de 20/02/2019, ás 13:40 horas, no Edifício do Fórum de D
Publicação: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4542 24 ADV: MÁRIO SÉRGIO DIAS BACELAR (OAB 14036/MS) Decisão de f.49/50: Diante do exposto, de momento, razoável manter-se os alimentos nos moldes anteriormente fixados, ao menos, até que se instaure o contraditório, por ocasião da audiência. Assim, indefiro a liminar pleiteada. III Quanto ao rito da presente demanda, e das ações alimen