federais dra. flávia pellegrino soares millani

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002301-53.2009.4.03.6314 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301020312 - LUIZ FINOTO NETO (SP219331 ELISANDRA DE LOURDES OLIANI FRIGERIO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI) III - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, decide a Quarta Turma Recursal do Juizado Especial Federal de São Paulo, por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(SP244187 - LUIZ LYRA NETO, SP161598 - DANIELA NOGUEIRA, SP253752 - SERGIO TIMOTEO DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) IIII - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Quarta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do INSS, nos termos do voto da Relatora. Partic

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000385-72.2014.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2019/9301157010 RECORRENTE: WALDIR LOPES (SP299898 - IDELI MENDES SOARES) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) III – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Quarta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região, Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, acolher em parte os

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, relatados e discutidos estes autos, em que são partes as acima indicadas, decide a Quarta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por maioria, dar provimento ao agravo e conceder parcialmente a segurança, nos termos do voto da Relatora. Vencido o Dr. Sérgio Henrique Bonachela que votou por negar provimento ao recurso de agravo interno. Participaram do julgamento o(a)s Sr(a)s. Juíze(a)s Federais Dra. Flávia Pellegrino Soares

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Excelentíssimos Juízes Federais Dra. Flávia Pellegrino Soares Millani, Dr. Aroldo José Washington e Dra. Ângela Cristina Monteiro. São Paulo, 14 de agosto de 2014. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III - EMENTA SERVIDOR INATIVO OU PENSIONISTA. GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO. PAGAMENTO NO MESMO PATAMAR ASSEGURADO AOS SERVIDORES DA ATIVA ENQUANTO ESTES NÃO A ESTIVEREM RECEBENDO EM RAZÃO DE AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL E INDIVIDUAL. TERMO FINAL DA EQUIPARAÇÃ

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000137-22.2007.4.03.6303 - - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301003818 - ENIO DO PRADO (SP110545 - VALDIR PEDRO CAMPOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) III - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Quarta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Participaram do julgamento o(

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Quarta Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, mantendo, no mérito, o V. Acórdão, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais: Dra. Flávia Pellegrino Soares Millani, Dr. David Rocha Lima de Magalhães e Silva e Dra. Ângela

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

parcialmente do Mandado de Segurança e, nessa parte, dar provimento para determinar a subida do recurso independentemente de preparo, para análise da impugnação contra a decisão que negou a justiça gratuita e eventual prosseguimento, se acolhida. Participaram do julgamento os Juízes Federais Dra. Flávia Pellegrino Soares Millani, Dra. Ângela Cristina Monteiro e Dr. Sérgio Henrique Bonachela. São Paulo, 22 de janeiro de 2015 (data do julgamento). 0002336-97.2014.4.03.9301 - - ACÓRDÃO

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Quarta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região, Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração interpostos, nos termos do voto da Relatora. Participaram do julgamento o(a)s Sr(a)s. Juíze(a)s Federais Dra. Flávia Pellegrino Soares Millani, Dr. David Rocha Lima de Magalhães e Silva e Dra. Ângela Cristina Monteiro. São Paulo, 08 de julho de

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001758-30.2007.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301009625 - JOSE VITORINO DA SILVA (SP225922 - WENDELL HELIODORO DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) III - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, decide a Quarta Turma Recursal do Juizado Especial Federal de São Paulo, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do INSS, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os(as) Excelentíssimos(as) Ju�