felipe augusto jesus silva

Publicações Judiciais I ● 09/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recurso ordinário constitucional interposto por Gladstone Gontijo de Faria Filho, com fulcro no artigo 105, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal, contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Egrégio Tribunal Regional Federal que, por unanimidade, denegou a ordem. Decido. O recurso foi interposto tempestivamente, conforme certidão de fl. 163. Presentes os demais requisitos de admissibilidade, ADMITO o recurso ordinário. Observadas as formalidades legais, remetam-se o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ME(MS007217 - DIRCEU RODRIGUES JUNIOR E MS016398 - ELSON SOUZA GOUVEIA) X PAULO DE SOUZA LELLIS(MS007217 - DIRCEU RODRIGUES JUNIOR E MS016398 - ELSON SOUZA GOUVEIA) X MARCOS AURELIO ALEIXO DE LELLIS(MS007217 - DIRCEU RODRIGUES JUNIOR E MS016398 ELSON SOUZA GOUVEIA) X RENZO ALEIXO DE LELLIS(MS007217 - DIRCEU RODRIGUES JUNIOR E MS016398 - ELSON SOUZA GOUVEIA) X ANDERSON CAMILO DE LELLIS(MS007217 - DIRCEU RODRIGUES JUNIOR E MS016398 - ELSON SOUZA GOUVEIA) Defiro o requerido pela parte ré na petiç

Publicações Judiciais I ● 13/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00028 HABEAS CORPUS Nº 0032512-26.2014.4.03.0000/MS 2014.03.00.032512-8/MS RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal NINO TOLDO IDERALDO DE SOUZA VIANA FELIPE AUGUSTO JESUS SILVA reu preso MG040938 IDERALDO DE SOUZA VIANA e outro JUIZO FEDERAL EM PLANTAO EM DOURADOS MS 00025638120144036005 2 Vr PONTA PORA/MS DECISÃO Vistos, em plantão judicial. Trata-se de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado por Ideraldo de Souza Viana em fav

Publicações Judiciais I ● 09/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00012 HABEAS CORPUS Nº 0031744-03.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.031744-2/SP IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : : IGOR LIMA COUY MARCOS DAVID BARBOSA VIEIRA reu preso MG094658 IGOR LIMA COUY e outro JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP VICENTE DE PAULA VIEIRA MARCIO DE SOUZA E SILVA RODRIGO BUENO DE CAMPOS BRAZ EDIMILSON CLEMENTINO DA SILVA 00010605320134036104 5 Vr SANTOS/SP DECISÃO Vistos. Recurso ordinário constitucional interposto por

Publicações Judiciais I ● 06/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00003 HABEAS CORPUS Nº 0003936-86.2015.4.03.0000/MS 2015.03.00.003936-7/MS RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) INVESTIGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal NINO TOLDO GAZE FEIZ AIDAR EDUARDO LADEIRA RODRIGUES reu preso MS003702 GAZE FEIZ AIDAR JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE PONTA PORA - 5ª SSJ - MS GLADSTONE GONTIJO DE FARIA FILHO FELIPE AUGUSTO JESUS SILVA VICTOR ALMEIDA DOS SANTOS 00025265420144036005 2 Vr PONTA PORA/MS DECISÃO Vistos. Trata-se de habeas corp

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Conforme se colhe dos autos, a parte ré ofereceu embargos monitórios. Intime-se a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar os embargos apresentados, nos termos do art. 702, § 5º, do CPC, oportunidade em que deverá manifestar-se quanto as preliminares arguidas. Após, novamente conclusos. Ponta Porã, 2 de junho de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000172-29.2018.4.03.6005 / 2ª Vara Federal de Ponta Porã AUTOR: ADAILTON FEUSER Advogados do(a) AUTOR: PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOL

Publicações Judiciais I ● 12/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : : : : : : : : : : : : HUSSEIN ALI JABER JAMAL JABER NAHIM FOUAD EL GHASSAN HICHAM MOHAMAD SAFIE WALTER FERNANDES NIVALDO AGUILLAR ANDREW BALTA RAMOS FELIPE SANTOS MAFRA JESUS MISSIANO DA SILVA JUNIOR JOSE CAMILO DOS SANTOS SANDRO LUIZ ELEOTERIO 00075573420144036109 1 Vr PIRACICABA/SP EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. CUSTÓDIA CAUTELAR MANTIDA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. ORDEM DENEGADA. 1. A prisão preventiva é espécie d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: GLADSTONE GONTIJO DE FARIA FILHO, FELIPE AUGUSTO JESUS SILVA, EDUARDO LADEIRA RODRIGUES, VICTOR ALMEIDA DOS SANTOS Advogados do(a) RÉU:ALDO GEOVANI RODRIGUES VAEZ - MS16063, CAMILA ALMEIDA ARAUJO - MG123958, RAQUEL DA SILVA CUNHA - MG131784, REJANE DE ASSIS VIANA MG147835, IDERALDO DE SOUZA VIANA - MG40938 Advogados do(a) RÉU:ALDO GEOVANI RODRIGUES VAEZ - MS16063, CAMILA ALMEIDA ARAUJO - MG123958, RAQUEL DA SILVA CUNHA - MG131784, REJANE DE ASSIS VIANA MG147835, IDERALDO DE SOUZA VIANA -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DE AUTORIA. REEXAME DE PROVA. LIBERDADE PROVISÓRIA. SENTENÇA CONDENATÓRIA SUPERVENIENTE. RECURSO PREJUDICADO. 1. Não demonstrada na luz da evidência, primus ictus oculi, a negativa de autoria, deve a questão, por demandar aprofundado exame do conjunto fático-probatório, ser decidida em momento processual oportuno, qual seja, por ocasião da prolação da sentença, refugindo a matéria, pois, da via angusta do habeas corpus. (STJ - RHC 12215/RS, Relator: Ministro HAMILTON CARVALHIDO, SEX

Publicações Judiciais I ● 12/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. CUSTÓDIA CAUTELAR MANTIDA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. ORDEM DENEGADA. 1. Prisão preventiva decretada a partir de complexa investigação policial voltada à apuração da prática de crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico, perpetrados por organização criminosa, fundado na presença de elementos concretos do envolvimento do paciente nos fatos apurados. 2. O preenchimento de requisi