felipe cândido de assis

Caderno único ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de maio de 2019 DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF, JOSÉ SEVERO DAS NEVES, ELIAS RODRIGUES PIMENTAL, GISELE DOS SANTOS PERES MONTEIRO EXECUTADO: GDF DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença/Acórdão oriundo de ação coletiva. O Distrito Federal apresentou impugnação (ID 24845333). Decisão Interlocutória de 26/1/2018 (ID 24846394) analisou a pretensão dos substituídos em habili

Caderno único ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2019 ressarcimento dos prejuízos causados à exequente, é aplicável a Teoria Menor da desconsideração da personalidade jurídica, a partir do art. 28, §5º, do CDC, não havendo falar em comprovação dos requisitos previstos pelo art. 50 do CC, a saber, desvio de finalidade ou confusão patrimonial. 3 - Agravo de Instrumento conhecido e desprovido?. (07196448620188070000, Relator: Cesar Loyola 2ª Turma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 23 de Março de 2016 Diário do Executivo Ratificar a matrícula no Presídio de Passos, em Passos: Air Diniz Pereira Pedras-299313 Alan Delon dos Reis (Menor)-651860 Alan Marques Batista de Oliveira-650783 Alexandre dos Reis Otaviano-74460 Altamir Júlio-6145 André Martins Alves-533700 Athila Garcia Silva-651942 Carlos Bruno de Oliveira Silva-434852 César Antônio Carolino Vaz-445622 Cícero Michel de Paula Souza (Menor)-651859 Claudinei Olimpio Torres-276624 Cristian Fer