272 resultados encontrados para o termo: felipe chiattone alves / data: 19/05/2025
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Processos encontrados
FNDE(Proc. EDNA MARIA GUIMARAES DE MIRANDA E Proc. EVANDERSON DE JESUS GUTIERRES) Defiro requerimento da União Federal. Expeça-se ofício para conversão dos depósitos realizados em pagamento definitivo, conforme os códigos e valores indicados na petição de fls.830 e segundo o parecer da Receita Federal de fls.831/834. Devendo ainda a Caixa Econômica Federal apresentar um extrato atualizado dos depósitos efetuados com a identificação da parte para cada depósito, uma vez que se referem
0018127-49.1990.403.6100 (90.0018127-5) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 001448216.1990.403.6100 (90.0014482-5)) JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA(SP142361 - LEANDRO JOSE DOS SANTOS GOMES E SP170591 FELIPE CHIATTONE ALVES) X UNIAO FEDERAL(Proc. 906 - ISABELA SEIXAS SALUM) Ciência do traslado de decisão em agravo de instrumento para estes autos. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento, requerendo as provicências necess
0559405-37.1998.403.6182 (98.0559405-0) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 050438391.1998.403.6182 (98.0504383-5)) SATELITE ESPORTE CLUBE(SP014474 - DARCY LIMA DE CASTRO E SP035999 - ROBERTO RODRIGUES DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. LILIAN CASTRO DE SOUZA) Dê-se ciência as partes do retorno dos autos do E. T.R.F. da 3ª Região.Após, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado até que sobrevenha a decisão definitiva do Recurso interposto perante o E. Superio
FLORESTA(SP197163 - RICARDO JOVINO DE MELO JUNIOR) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP073529 - TANIA FAVORETTO) Nos termos do item 1.28 da Portaria n.º 28 de 8 de novembro de 2011, deste Juízo, ficam intimadas as partes para ciência do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região e de sua oportuna remessa ao arquivo, na hipótese de nada ter sido requerido. 0002685-13.2008.403.6100 (2008.61.00.002685-2) - EDUARDO DE SOUZA SANTOS(SP246581 - KATIA CRISTINA DOS SANTOS) X CAIXA
de 1964 a fevereiro/86; (b) a OTN de março/86 a dezembro/88; (c) pelo IPC, nos períodos de janeiro e fevereiro/1989 e março/1990 a fevereiro/1991; (d) o INPC de março a novembro/1991; (e) o IPCA - série especial - em dezembro/1991; (f) a UFIR de janeiro/1992 a dezembro/1995; (g) a Taxa SELIC a partir de janeiro/1996 (ERESP 912.359/MG, 1ª Seção, DJ de 03.12.07). 3. Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa parte, provido. Acórdão sujeito ao regime do art. 543-C do CPC e da Resolu
JOSE CARLOS GOMES E SP157882 - JULIANO HENRIQUE NEGRAO GRANATO) X NIVALDO DA SILVA X JUSSARA ASSANUMA DA SILVA Manifeste-se a EMGEA quanto ao cumprimento da carta precatória expedida. 0019971-96.2011.403.6100 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE LOJISTAS DE SHOPPING ALSHOP(SP250955 - JOÃO RICARDO GALINDO HORNO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vistos em inspeção. Providencie a requerente a retirada definitiva dos autos. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. 0020179-80.2011.403.6100 - EMGEA - EMPRESA
0018127-49.1990.403.6100 (90.0018127-5) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 001448216.1990.403.6100 (90.0014482-5)) JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA(SP142361 - LEANDRO JOSE DOS SANTOS GOMES E SP170591 FELIPE CHIATTONE ALVES) X UNIAO FEDERAL(Proc. 906 - ISABELA SEIXAS SALUM) Ciência do traslado de decisão em agravo de instrumento para estes autos. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento, requerendo as provicências necess
de 1964 a fevereiro/86; (b) a OTN de março/86 a dezembro/88; (c) pelo IPC, nos períodos de janeiro e fevereiro/1989 e março/1990 a fevereiro/1991; (d) o INPC de março a novembro/1991; (e) o IPCA - série especial - em dezembro/1991; (f) a UFIR de janeiro/1992 a dezembro/1995; (g) a Taxa SELIC a partir de janeiro/1996 (ERESP 912.359/MG, 1ª Seção, DJ de 03.12.07). 3. Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa parte, provido. Acórdão sujeito ao regime do art. 543-C do CPC e da Resolu
sentido por alguma das partes.Determino, ainda, a inclusão deste feito na listagem de arquivamentos com fundamento no parcelamento da Lei nº 11.941/09. 0044175-02.2004.403.6182 (2004.61.82.044175-8) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 942 - SIMONE ANGHER) X MAQUINAS PIRATININGA S A(SP238423 - BRUNO LUIZ CASSIOLATO) Ante o ofício da DIAFI/PFN/SP encaminhado a esta Vara de Execuções Fiscais, em 05/05/2010, determino o encaminhamento dos autos ao arquivo sobrestado, devendo estes ser desarquivados quando
Expediente Nº 17131 MANDADO DE SEGURANCA 0013181-19.1999.403.6100 (1999.61.00.013181-4) - BEMIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA. X BEMIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA.- FILIAL X ITAP BEMIS LTDA X ITAP BEMIS LTDA - FILIAL(SP006630 - ALCIDES JORGE COSTA E SP158041B - ANDRÉ LUIZ FONSECA FERNANDES E SP284464 - MARIANA BESSA CAPPELLO) X DELEGADO(A) DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO-SP(Proc. 1285 DANIEL WAGNER GAMBOA) Fls. 1.833/1.860: Tendo em vista a regulariza�