fernando ribeiro gouveia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2399 273 MARCOS DE SOUZA (OAB 139722/SP) Processo 1002071-71.2014.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Sociedade de Ensino Superior Toledo Ltda - VISTOS.Cumpra-se a decisão de fl. 117.Int. - ADV: NADIA CRISTHINA PEREIRA TINO (OAB 193894/SP), PAULO PESSOA (OAB 153057/SP) Processo 1002104-5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 172 Katia Cristina Evangelista de Souza Caldeira - Jovelina Pereira dos Santos - VISTOS. Defiro os benefícios da assistência judiciária aos autores. Anote-se. Em face do documento de fl. 28, juntem os autores a certidão de óbito de Izabel Pereira dos Santos, no prazo de 10 dias. Sem prejuízo, oficie-se ao Car

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 267 contradição. A pretensão tem evidente caráter infringente, e “Não se admite embargos de declaração com efeitos modificativos quando ausente qualquer dos requisitos do art. 535 do Código de Processo Civil” (STJ - Corte Especial, ED no REsp 437.380). Rejeito os embargos de declaração. In - ADV: RON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 452 como aqui requerido, a segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça sumulou o entendimento que a exoneração da pensão alimentícia não se opera automaticamente com a maioridade do filho, dependendo de decisão judicial, devendo ser garantido o direito do filho se manifestar sobre a possibilidade de pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 576 315741/SP) Processo 1016205-93.2020.8.26.0032 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1003997-73.2019.8.26.0077 - 3ª Vara Cível do Foro da Comarca de Birigui) - G.J.R. - Vistos. Conforme certidão de fl. 38, faltam documentos para o cumprimento da carta precatória. A parte foi intimada a instruir o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 409 Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MÁRCIA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 161214/SP) Processo 1012803-67.2021.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.S.F. - Vistos. Em observância ao Comunicado C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 256 amigavelmente a lide, formulando proposta escrita de acordo, no prazo de 10 dias. Int. ATO ORDINATÓRIO: Ciência aos patronos de que, caso não se manifestem, positiva ou negativamente a respeito da possibilidade de acordo, as partes serão pessoalmente intimadas. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 30

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2008 574 em sede de ação de alimentos gravídicos indeferiu o pedido de antecipação de tutela. Não estão presentes os requisitos para concessão do pretendido efeito ativo. De plano, verifica-se que não estão configurados os pressupostos disciplinados pelo Artigo 273 do Código de Processo Civil para o deferimento da pretensão da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 257 RELAÇÃO Nº 0932/2015 CRISTINA Processo 0003053-05.2014.8.26.0032 (apensado ao processo 4004021-98.2013.8.26) (processo principal 400402198.2013.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária - Sônia Maria de Andrade - Rubens Chianesia - VISTOS. Fls. 123 - ante a extinção dos autos principais pelo paga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 373 ELENA ALVES DE LIMA (OAB 105719/SP), MARCOS EDUARDO GARCIA (OAB 189621/SP), EMANUEL RICARDO PEREIRA (OAB 203081/SP) Processo 1010686-11.2018.8.26.0032 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.M.P. - Certifico e dou fé que decorreu o prazo deferido na decisão de fls. 144. - ADV: SÉRGIO ALBERTO DA SILVA (OAB